Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21493 - Ano 98

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.847/2014 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CARLOS MURICY DE CARVALHO
SP-20
Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil
SP-20
DEBORA DA SILVA BATISTA
SP-19
Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil
SP-19
PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO
SP-22
Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil
SP-22
Nº. 43.848/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/08/2014:
CARLOS ALVES RIBEIRO
SP-13
JUCIRENE LEITE DA PAIXÃO FERREIRA
SP-13
PABLO NOTHMAN CERQUEIRA TORRES
SP-18
Nº. 43.849/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/08/2014:
DAYAMAR LOPES OLIVEIRA
SP-13
IZIDORIO PEREIRA DE MENEZES
SP-16
JONATA SILVA DA CRUZ
SP-15
MARCOS WILLER DE SENA
SP-11
MONIQUE DA SILVA FREITAS
SP-14
OLDAIR SILVA MATOS
SP-14
REGINALDO OLIVEIRA RIOS
SP-13
SANDRA GEOVANIA DA SILVA BENEVIDES
SP-16
VALDEVINO RODRIGUES DE SOUZA
SP-18
Nº. 43.850/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.828/2014, que exonerou EDUARDO AZEVEDO CAMPOS, publicado no Diário Oficial de 08/08/2014.
Nº. 43.851/2014 - Nomear ELIELMA GONÇALVES FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-19, a partir de 12/08/2014.
Nº. 43.852/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2014:
NOME
DE
PARA
ELCI DE SOUZA FREITAS
SP-19
SP-20
Nº. 43.853/2014 - Exonerar ANDERSON ALVES BARRETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 12/08/2014.
Nº. 43.854/2014 - Nomear CAMILA VIEIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18A, a partir de 12/08/2014.
Nº. 43.855/2014 - Exonerar LAIS SOUSA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 11/08/2014.
Nº. 43.856/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2014:
NOME
DE
PARA
EDIMILTON SANTOS DE JESUS
SP-14
SP-16
Nº. 43.857/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT
SP-13
Liderança da Maioria
SP-13
Nº. 43.858/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
EDUARDO AZEVEDO CAMPOS
SP-13
 Gab. Dep. Zé Neto
SP-14
Nº. 43.859/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2014:
NOME
DE
PARA
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
SP-18
SP-19
Nº. 43.860/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joacy Dourado), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ELTON GOMES DA SILVA
SP-24
Subcomissão de Desenvolvimento de Estudo do Lençol Freático do Semiárido Baiano
SP-25
VALDIR ALVES DE MIRANDA
SP-25
Subcomissão de Desenvolvimento de Estudo do Lençol Freático do Semiárido Baiano
SP-25
Nº. 43.861/2014 - Nomear JOSENICE MARIA PEREIRA GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Desenvolvimento de Estudo do Lençol Freático do Semiárido Baiano), Nível SP-20, a partir de 12/08/2014.
Nº. 43.862/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/08/2014:
CATIA LARA FERREIRA MIRANDA
SP-20
JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO
SP-24
WILSON MARQUES MOITINHO JUNIOR
SP-16
Nº. 43.863/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/08/2014:
NOME
DE
PARA
LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS
SP-17
SP-19
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA
SP-16
SP-20
 
 
 
 
 
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.711/2014 - Permitir que a servidora RITA DE CASSIA DRUMMOND BRASILIANO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.678, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.577/2013, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.712/2014 - Permitir que a servidora SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.025, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.362/2011.
Nº. 9.713/2014 - Conceder ao servidor DEODATO SANTANA DO SACRAMENTO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 177.730, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/04/2009 a 12/04/2014, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 29/09/2014 a 28/12/2014.

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH