O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.815/2014 - Exonerar ELIOMAR CARDOSO VASCONCELOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-08, a partir de 06/08/2014.
Nº. 43.816/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO
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SP-24
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SP-22
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Nº. 43.817/2014 - Nomear ERASMO LEITE DE SOUZA NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 06/08/2014.
Nº. 43.818/2014 - Nomear MARIA TEREZA BARREIROS PLACIDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-18, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.819/2014 - Nomear JANAY COSTA LEAL ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-05, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.820/2014 - Exonerar DANIEL OLIVEIRA CERQUEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-12, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.821/2014 - Nomear EDER VANDY FERREIRA MORAES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.824/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/08/2014:
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AGDA RITA GRAMOSA MOTA
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SP-13
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LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO
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SP-15
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Nº. 43.825/2014 - Nomear ALFREDO CLOVIS GOMES SANTIAGO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-21, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.826/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de RICARDO HENRIQUE DEIRO SANTOS, constante no Ato nº. 43.769/2014, publicado no Diário Oficial de 05/08/2014.
Nº. 43.827/2014 - Nomear LUIZA DULTRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-05, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.828/2014 - Exonerar EDUARDO AZEVEDO CAMPOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.829/2014 - Exonerar ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-05, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.830/2014 - Exonerar CLAUDIZIA TRINDADE SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-13, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.831/2014 - Nomear SAMUEL EUZINO VIANA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-13, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.832/2014 - Exonerar MARCIO CEDRO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 07/08/2014.
Nº. 43.833/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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LARISSA NAZARE DO SACRAMENTO
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SP-19
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SP-21
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Nº. 43.834/2014 -Nomear RENATO LINS FONTES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-21, pelo período de 01/08/2014 à 22/01/2015, em substituição à servidora Silvanilza Andrade de Santana, cadastro nº. 919.554, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA
Cadastro: 919.554
Origem: Processo nº 5.683/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27/07/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JORGE ALVES
Cadastro: 902.002
Origem: Processo nº 2446/2014
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Federal: 349 dias, ou seja, 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias.
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