Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21488 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.797/2014 -Exonerar LUDMILA RAMOS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 05/08/2014.
Nº. 43.798/2014 -Nomear POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 05/08/2014.
Nº. 43.799/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.760/2014, que nomeou MARIA DAS DORES NEVES LOPES, publicado no Diário Oficial de 01/08/2014.
Nº. 43.800/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2014:
NOME
DE
PARA
BARBARA DOS SANTOS SILVA
SP-18
SP-19
Nº. 43.804/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.547/2014, que nomeou RAFAEL VALVERDE CARNEIRO, publicado no Diário Oficial de 04/07/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 43.805/2014 -Nomear ADILSON VIRISSIMO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 06/08/2014.
Nº. 43.808/2014 - Nomear ANA DANUZIA LEITE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Graça Pimenta), Nível SP-11, a partir de 06/08/2014.
Nº. 43.809/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/08/2014:
DEUSDETE MOTA DE JESUS
SP-15
PAULO ABREU OLIVEIRA
SP-18
Nº. 43.810/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2014:
NOME
DE
PARA
PEDRO LENNON SOUZA DOS SANTOS RIOS
SP-15
SP-16
TATIANA BARTOLOMEU DE ALMEIDA
SP-23
SP-25
Nº. 43.811/2014 -Nomear OEL FERREIRA DA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), Nível SP-21, a partir de 06/08/2014.
Nº. 43.812/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/08/2014:
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS
SP-18
LIVIA MARIA OLIVEIRA DE FARIAS
SP-13
PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO
SP-18
WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO
SP-17
Nº. 43.813/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/08/2014:
NOME
DE
PARA
ARNALDO ALVES DE JESUS
SP-14
SP-18A
TAISE SANTOS DA PURIFICAÇÃO
SP-13
SP-19
Nº. 43.814/2014 -Nomear EDINALVA DOS SANTOS E SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 06/08/2014.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 43.764/2014, publicado no Diário Oficial de 05/08/2014:
Onde se lê: EDIMILSON SANTOS DE JESUS;
Leia-se     : EDIMILTON SANTOS DE JESUS.

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