Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21487 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.782/2014 - Exonerar MARCIA CONSTANCIA BATISTA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Graça Pimenta), Nível SP-11, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.783/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/08/2014:
ALINE EVANGELISTA DE SOUZA
SP-22
VERIDIANA DE OLIVEIRA SANTOS
SP-13
Nº. 43.785/2014 - Exonerar GENILDA AMORIM VAZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-03, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.786/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2014:
NOME
DE
PARA
EDILENE ROCHA GARCEZ BENICIO
SP-08
SP-03
Nº. 43.787/2014 - Nomear SAMARA NUNES DE SALES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.788/2014 - Nomear ANTONIA GERMANA DE JESUS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-12, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.789/2014 - Exonerar GILDEMAR PEREIRA BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 05/08/2014.
Nº. 43.790/2014 - Nomear MARIA MARLENE DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 05/08/2014.
Nº. 43.791/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO LUCIANO DA SILVA
SP-14
SP-15
Nº. 43.792/2014 - Nomear LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-14, a partir de 05/08/2014.
Nº. 43.793/2014 - Exonerar SILMA ALVES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-18, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.794/2014 - Nomear EDER MENDES DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PR), Nível SP-18, a partir de 01/08/2014.
 
 
 
Nº. 43.795/2014 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PMDB/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO
SP-20
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-20
BRUNO OLIVEIRA SANTOS
SP-18
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-18
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS
SP-18A
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-18A
ELBA CRISTINA VIANA SILVA
SP-18
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-18
FERNANDO GOMES DA SILVA
SP-24
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-24
FRANCISCO IBERON DE NORÕES NETO
SP-06
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-06
GILMARA SANTOS DA SILVA
SP-13
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-13
JOÃO GOMES DA ROCHA NETO
SP-20
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-20
JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO
SP18A
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-18A
LIDIA HONORATA MACEDO
SP-19
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-19
TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS
SP-15
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-15
TELMO ALVES RIBEIRO
SP-22
Liderança Partidária do PMDB/PR
SP-22
Nº. 43.796/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/08/2014:
NOME
DE
PARA
MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO
SP-14
SP-15
VALDERLAN DE JESUS SANTOS
SP-10
SP-08
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.710/2014 - Permitir que a servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 203.098, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04/08/2014 a 03/10/2014, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.356/2011, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 43.756/2014, publicado no Diário Oficial de 01/08/2014:
Onde se lê: RAFAELA MARTINS DE OLIVEIRA;
Leia-se     : RAFAELA DE OLIVEIRA MARTINS.

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