O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.763/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2014:
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JANAINA EZEQUIEL FRANÇA
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SP-16
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TICIANA DE SOUZA CARDOSO
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SP-16
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Nº. 43.764/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2014:
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EDIMILSON SANTOS DE JESUS
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SP-14
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JULIANA PEREIRA AGUIAR ALVES
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SP-15
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Nº. 43.765/2014 - Exonerar ERNESTO VIEIRA FALCON, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.766/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ROBERTO MONTEIRO DE MELO
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SP-23
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SP-25
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Nº. 43.767/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de LUCINETE DE SOUZA MALTA, constante no Ato nº. 43.697/2014, publicado no Diário Oficial de 18/07/2014.
Nº. 43.768/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2014:
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CAROLINA MARIA NEGREDO DE ARAUJO
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SP-05
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ISRAEL SALES DOS SANTOS
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SP-11
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Nº. 43.769/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2014:
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LUANE MOURA CONTINHO
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SP-11
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RICARDO HENRIQUE DEIRO SANTOS
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SP-05
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Nº. 43.770/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA
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SP-09
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SP-08
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Nº. 43.771/2014 - Nomear MARILIA REJANE ANDRADE CARDOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-08, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.772/2014 - Nomear LUCINETE DE SOUZA MALTA cadastro nº. 2300, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-16, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.773/2014 - Nomear PAULO JOSE PASSOS TELES DE MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), Nível SP-23, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.774/2014 - Exonerar TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.775/2014 - Exonerar JAILTON SILVA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-15, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.776/2014 - Exonerar ALINE SANTANA CASTELO BRANCO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.777/2014 - Exonerar WILSON CARLOS DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), Nível SP-14, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.778/2014 - Nomear JAILSON GOMES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), Nível SP-14, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.779/2014 - Exonerar FRANCISCA DE SOUZA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-05, a partir de 04/08/2014.
Nº. 43.780/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ALEXSANDRO DA CRUZ DOS SANTOS
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SP-05
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SP-06
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MARIA INDIA DOS SANTOS
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SP-06
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SP-13
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Nº. 43.781/2014 - Nomear PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO JÚNIOR, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/08/2014.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR
Cadastro: 105.861
Origem: Processo nº 5505/2014 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 06/2014 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 19/07/2014.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PORTO
Cadastro: 171.630
Origem: Processo nº. 5806/2014 - Atendimento Médico: 107985
Assunto: Licença médica de 10 (dez) dias, no período de 03/04/2014 a 12/04/2014.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.708/2014 - Permitir que a servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.021, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/08/2014 a 10/09/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.105/2010.
Nº. 9.709/2014 - Conceder à servidora MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 12, cadastro n.º 913.935, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Saberes e Práticas da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 18/07/2014.
PORTAL RH
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