O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.732/2014 - Exonerar MIRIAN BATISTA SANCHES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 24/07/2014.
Nº. 43.733/2014 - Nomear OLEGARIO BATISTA SANCHES NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.734/2014 - Exonerar SHIRLEY CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.735/2014 - Nomear LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.736/2014 - Nomear EDILENE ROCHA GARCEZ BENICIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.737/2014 - Exonerar KLEBER CARDOSO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.738/2014 - Nomear MAURO ROSA BRANDÃO VILANOVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-09, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.739/2014 - Exonerar TASSIA CAIRES RAMOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-01, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.740/2014 - Nomear INGRID DE AGUIAR PEDREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, pelo período de 01/08/2014 à 08/01/2015, em substituição à servidora Joanice dos Santos Fernandes Oliveira, cadastro nº. 918.147, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 43.742/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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HELIO DE OLIVEIRA BARRETO
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SP-07
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SP-09
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JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS
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SP-24
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SP-23
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Nº. 43.743/2014 -Exonerar MARIA DO SOCORRO NUNES DA CRUZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-13, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.744/2014 -Nomear MAGALI DE BRITO LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-16, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.746/2014 -Exonerar GEORGE VIEIRA GOIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.747/2014 - Nomear LUANA DA SILVA LUIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.748/2014 - Exonerar JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-18, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.749/2014 -Exonerar ARIBALDO MARTINS DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-15, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.750/2014 -Nomear PRISCILA GODINHO MARTINS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-15, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.751/2014 -Exonerar MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-17, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.752/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA
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SP-19
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SP-22
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Nº. 43.753/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
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SP-13
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SP-05A
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Nº. 43.754/2014 - Nomear SERGIO CARDOSO GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-05A, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.755/2014 - Exonerar MARCELO CARVALHO BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-16, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.756/2014 - Nomear RAFAELA MARTINS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-16, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.757/2014 - Exonerar JOSE EDSON OLIVEIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-13, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.758/2014 - Nomear JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-13, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.759/2014 - Exonerar EDER MENDES DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-10, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.760/2014 - Nomear MARIA DAS DORES NEVES LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-10, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.761/2014 -Exonerar ERICO VINICIUS MACEDO PEDREIRA, cadastro nº. 520.496, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, e determinar o seu retorno à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/08/2014.
Nº. 43.762/2014 -Nomear TEREZINHA MACEDO ARAPIRACA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-06, a partir de 01/08/2014.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.707/2014 - Conceder ao servidor GABRIEL BISPO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 092.577, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/07/2009 a 01/07/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 25/08/2014 a 24/09/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CELIA MARIA AQUINO DE MOURA
Cadastro: 920.956
Origem: Processo nº 5.708/2014
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 14/06/2014.
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