O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 43.726/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 22/07/2014:
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BRISA ALVES
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SP-24
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DANIEL DOURADO
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SP-20
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DORALICE VIEIRA DOS SANTOS
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SP-14
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ELTON GOMES DA SILVA
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SP-24
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OSVALDO PEREIRA
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SP-16
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PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.704/2014 - Conceder ao servidor ANGENDELTO BRITO DE SOUZA,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 190.846, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 24/05/2005 a 24/05/2010, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 01/08/2014 a 30/09/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.705/2014 - Permitir que a servidora MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA,Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 180.513, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.680/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: JOANICE DOS SANTOS FERNANDES OLIVEIRA
Cadastro: 918.147
Origem: Processo nº 5517/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 13/07/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
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