Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21474 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.694/2014 - Designar VERALUCIA NOVAES SANTOS DA PAIXÃO, cadastro nº. 203.807, para responder pela Secretaria Geral da Mesa, Símbolo FC07, no período de 16/07/2014 a 04/08/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 43.696/2014 - Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro n.º 213.045, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, no período de 21/07/2014 a 09/08/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 43.716/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 20/07/2014:
ADERALDO OLIVEIRA DA SILVA
SP-15
ALMIRO RIBEIRO DA SILVA
SP-24
CARLOS ALBERTO DA SILVA
SP-10A
CRISTIANE SANDES CERQUEIRA
SP-20
EDEMIR BORGES FONSECA
SP-13
EDILENE MIRANDA LUZ
SP-21
ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS
SP-07
ELIANA RODRIGUES COELHO
SP-20
ERASMO LEITE DE SOUZA NETO
SP-18
FAUSTINO FERREIRA DIAS
SP-15
IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA
SP-17
JAMILE OLIVEIRA DA SILVA
SP-21
LUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS
SP-13
LUIS OTTON ACTIS
SP-12
MISAEL MARTINS MOTA
SP-13
POMPEIA MARIA TEIXEIRA
SP-25
RAFAEL LIMA MEDRADO
SP-11
UILTON CARLOS DIAS DO CARMO
SP-21
VANIA SANDES CERQUEIRA
SP-13
VERA LUCIA MAGALHÃES UMBELINO
SP-13
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
SP-08
Nº. 43.717/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 20/07/2014:
ADRIANA SILVEIRA ALBAN
SP-25
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO
SP-25
ANDREY AUGUSTO ZIEBELL
SP-08
ANE SILVEIRA ALBAN
SP-25
JESSICA COSTA SANTOS
SP-06
REONEI MENEZES CAMPOS
SP-14
Nº. 43.718/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.587/2014, que nomeou HERIKA ELIAS CORREIA DE MELO, publicado no Diário Oficial de 08/07/2014.
Nº. 43.719/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito) na forma abaixo relacionada, a partir de 18/07/2014:
NOME
DE
PARA
ANDRE LACERDA DA CUNHA
SP-09
SP-16
Nº. 43.721/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/07/2014:
NOME
DE
PARA
FERNANDA GUANAIS SORIANO
SP-22
SP-21
Nº. 43.722/2014 - Nomear MIRELY MUNIZ BARBOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-08, a partir de 08/07/2014.
Nº. 43.723/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/07/2014:
NOME
DE
PARA
ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA
SP-19
SP-21
Nº. 43.724/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 20/07/2014:
BRUNA BORGES CARDOSO OLIVEIRA
SP-08
FERNANDA TEIXEIRA RODRIGUEZ
SP-25
Nº. 43.725/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 20/07/2014:
ALMIRO RIBEIRO DA SILVA
SP-24
FAUSTINO FERREIRA DIAS
SP-15
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.703/2014 - Conceder ao servidor CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.761, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 26/01/1999 a 26/01/2004; de 26/01/2004 a 26/01/2009 e de 26/01/2009 a 26/01/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 30/10/2014 a 29/11/2014, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CAROLINA DE LIMA FERRAZ
Cadastro: 918.181
Origem: Processo nº 5.144/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 24/06/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 5.045/2014 - Atendimento Médico: 108878
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 10/07/2014 a 07/09/2014.
 

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