O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.697/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/07/2014:
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ANACLEYDE DE SOUZA SANTOS
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SP-13
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CARLOS MURICY DE CARVALHO
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SP-22
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DEBORA DA SILVA BATISTA
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SP-19
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GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR
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SP-18A
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LUCINETE DE SOUZA MALTA
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SP-17
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PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO
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SP-25
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TATIANA MARIA MELO CABRAL
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SP-19
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Nº. 43.698/2014 - Exonerar MARCELE MARTORELLI ASSIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 16/07/2014.
Nº. 43.699/2014 - Nomear JANAINA EZEQUIEL FRANÇA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 16/07/2014.
Nº. 43.700/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/07/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
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SP-15
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SP-13
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LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA
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SP-23
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SP-22
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Nº. 43.701/2014 - Nomear LUIZE MARQUES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-13, a partir de 16/07/2014.
Nº. 43.702/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.521/2014, que exonerou HELLEN DA SILVA REIS, publicado no Diário Oficial de 02/07/2014.
Nº. 43.703/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.522/2014, que nomeou JOSE AMERICO DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 02/07/2014.
Nº. 43.704/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.499/2014, que nomeou MANOEL PALMA CHE FILHO, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/06/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 43.705/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.488/2014, que nomeou CLEITON DA SILVA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 06/06/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 43.706/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.439/2014, que nomeou RAILENA MACEDO VILANOVA, publicado no Diário Oficial de 04/06/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 43.707/2014 - Exonerar JUNYVALDO OLIVEIRA ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-15, a partir de 17/07/2014.
Nº. 43.708/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/07/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MARIA JOSE DOS SANTOS ROCHA FILHA
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SP-15
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SP-17
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Nº. 43.709/2014 - Nomear CARLOS ALBERTO FERREIRA DA CRUZ, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 17/07/2014.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.702/2014 - Conceder à servidora MARTA SUZIN CERCATO,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 904.883, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 04/10/2004 a 04/10/2009, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Republicado por ter saído com incorreção:
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CRISTINA DE ALMEIDA MEDEIROS
Cadastro: 920.330
Origem: Processo nº 4.813/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/07/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 9.698/2014, publicada no Diário Oficial de 16/07/2014:
Onde se lê: (...), Grupo ANM, Classe II, Nível 05, (...);
Leia-se : (...), Grupo ANM, Classe III, Nível 05, (...);
Portaria nº. 9.699/2014, publicada no Diário Oficial de 16/07/2014:
Onde se lê: (...), que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.074/2009.
Leia-se : (...), que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.071/2009.
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