Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21470 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.687/2014 - Exonerar BARTOLOMEU DA CONCEIÇÃO SANTOS, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 16/07/2014.
Nº. 43.688/2014 - Nomear BARTOLOMEU DA CONCEIÇÃO SANTOS, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 16/07/2014.
Nº. 43.689/2014 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Superintendência de Recursos Humanos/DAPES, a partir de 11/07/2014.
Nº. 43.691/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/07/2014:
ANA LUISA MAGALHÃES ATAIDE
SP-15
ALBERTO DA SILVA GUEDES
SP-25
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS
SP-25
AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA
SP-13
CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS
SP-25
DEBORA DA SILVA BATISTA
SP-19
DUARTE FERNANDES LOPES
SP-18
EDILSON SOUSA LOPES
SP-25
JOSE JOÃO DOS SANTOS
SP-10
LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON
SP-10
MARIA DAS DORES NEVES LOPES
SP-18A
NICOLE BEZERRA DOS SANTOS
SP-15
NILSON SOUSA LOPES
SP-25
RODRIGO ANTONIO DE CASTRO PASSOS
SP-15
Nº. 43.692/2014 - Nomear MICKELLE XAVIER SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-09, pelo período de 07/07/2014 à 27/12/2014, em substituição à servidora Cristina de Almeida Medeiros, cadastro nº. 920.330, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 43.693/2014 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GALO, cadastro nº. 211.346, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 03/07/2014.
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CRISTINA DE ALMEIDA MEDEIROS
Cadastro: 920.330
Origem: Processo nº 4.813/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/07/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.700/2014 - Permite que o servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.072, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/08/14 a 03/09/14, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.440/12.
Nº. 9.701/2014 - Permite que o servidor CLAUDIO JOSE MENESES DE OLIVEIRA,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 902.891, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/08/14 a 10/09/14, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.598/13, restando-lhe 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 43.633/2014, publicado no Diário Oficial de 16/07/2014:
Onde se lê:
GLEDSON MACEIO DOS SANTOS
SP-09
SP-07
Leia-se     :
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS
SP-09
SP-06
 
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 304/2014 - Remove a servidora CARLA VERONICA BRITO REIS, cadastro nº. 903.305, da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação para a 3ª Vice-Presidência, a partir de 14/07.14.

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