Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21469 - Ano 98

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.631/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
PALOMA SANTOS GRAMACHO
SP-16
Gab. Dep. Joseildo Ramos
SP-16
Nº. 43.632/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
TIAGO DA MOTA MIRANDA
SP-18A
Comissão de Constituição e Justiça
SP-17
Nº. 43.633/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2014:
NOME
DE
PARA
WILLADESMON SANTOS DA SILVA
SP-24
SP-25
NELSON COSTA DA SILVA
SP-17
SP-05
AILTON CELESTINO SILVA COSTA
SP-08
SP-18
CLEIDE PAINS DE OLIVEIRA
SP-13
SP-08
MARCOS BURY BORGES
SP-16
SP-14
REGINALDO FREITAS DE JESUS
SP-22
SP-21
GLEDSON MACEIO DOS SANTOS
SP-09
SP-07
Nº. 43.634/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseíldo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/07/2014:
NOME
DE
PARA
ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA
SP-18A
SP-21
JOEL DA SILVA
SP-24
SP-22
JOSENILDO CARNEIRO AMORIM
SP-17
SP-18A
NEWTON JAIR SIQUEIRA
SP-25
SP-23
ZIRONALDO NUNES BARROS
SP-18
SP-19
Nº. 43.670/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/07/2014:
NOME
DE
PARA
VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO
SP-22
SP-23
Nº. 43.672/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/07/2014:
NOME
DE
PARA
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA
SP-20
SP-21
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT
SP-10
SP-13
CRISTIANE NEIVA DO ROSARIO
SP-10
SP-13
ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA
SP-21
SP-22
JAMILLE DE SANTANA SANTOS
SP-13
SP-15
 
Nº. 43.673/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/07/2014:
NOME
DE
PARA
CLAUDIA DE MATOS SANTOS
SP-21
SP-18
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO
SP-21
SP-25
MADGE GOMES DE MOURA LIMA
SP-13
SP-06
Nº. 43.675/2014 - Exonerar ARIANE DIAS DA CRUZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-17,  a partir de 14/07/2014.
Nº. 43.677/2014 - Exonerar NADIA GORETE GUIMARAES DA ANUNCIACAO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-14, a partir de 15/07/14
Nº. 43.678/2014 - Nomear ELE SIMONE SANTANA SILVA AVILA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-14, a partir de 15/07/14
Nº. 43.679/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.660/2014, que nomeou DANILLO OLIVEIRA SILVA, publicado no Diário Oficial de 15/07/2014.
Nº. 43.680/2014 - Nomear CAIO BANDEIRA NASCIMENTO SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 15/07/14.
Nº. 43.681/2014 - Exonerar ANTONIO CESAR DE SCHOUCAIR JAMBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-13, a partir de 15/07/14
Nº. 43.682/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/07/2014:
NOME
DE
PARA
GILBERTO MONTE SANTOS NETO
SP-13
SP-16
JOAO PAULO DA SILVA MAIA
SP-21
SP-24
MARCIO ROBATTO COELHO
SP-20
SP-22
VALNICE DA SILVA QUIRINO
SP-20
SP-14
Nº. 43.684/2014 - Exonerar LORENA RIBEIRO ROCHA MAZZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível SP-20, a partir de 12/07/14
Nº. 43.685/2014 - Nomear NARAIANE LIMA FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível SP-20, a partir de 12/07/14
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.698/2014 - Concede ao servidor JOSE PEREIRA VIEIRA,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 05, cadastro n.º 171.752, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/05/2008 a 11/05/2013, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 04/08/2014 a 03/10/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.699/2014 - Permite que a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.826, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/07/2014 a 14/08/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.074/2009.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
RETIFICAÇÕES :
Ato nº. 43.646/2014, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/07/14:
Onde se lê: ELIANE GONÇALVES DA SILVA;
Leia-se     : ELIENE GONÇALVES DA SILVA
Ato nº. 43.527/2014, publicado no Diário Oficial de 11/07/14:
Onde se lê: (...), do período aquisitivo de 2012/2013.:
Leia-se     : (...), do período aquisitivo de 2013/2014.
Ato nº. 43.575/2014, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/07/14:
Onde se lê: IZANA LEILA CARDOZO GRANJA;
Leia-se     : IZANA LEILA CARDOZO GRANJA ROSA.
 
Republicado:
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MANOEL SILVA SANTOS FILHO
Cadastro: 903.144
Origem: Processo nº 1994/14  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH