O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.645/2014 - Exonerar PEDRO CARLOS MATOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-07, a partir de 10/07/2014.
Nº. 43.646/2014 - Nomear ELIANE GONÇALVES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-07, a partir de 10/07/2014.
Nº. 43.647/2014 - Nomear ERMISVALDO RODRIGUES VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-12, a partir de 10/07/2014.
RETIFICAÇÃO:
Ato Nº. 43.600/2014, publicado no Diário Oficial de 09/07/14:
Onde se Lê: PAULO RIBEIRO SOARES
Leia-se : PAULO CEZAR SOARES.
TÍTULO DE APOSENTADORIA
EXPEDIDO, tendo em vista a Resolução n.º 1.873/2014, do Tribunal de Contas do Estado, com base no Ato nº. 41.937/2013, de 30/09/2013, publicado no D.O.E de 02/10/2013, fixando, na inatividade, decorrente de aposentadoria por invalidez permanente, os proventos mensais e integrais do servidor JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, cadastro nº 203.256, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, em R$ 8.553,77 (oito mil quinhentos cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme a seguir discriminados:
|
· Vencimento Básico (ANM-IV-15%)......................................................
|
R$ 6.735.25
|
|
· Adicional por Tempo de Serviço(27%)..............................................
|
R$ 1.818,52
|
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos da inatividade, independentemente de nova decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2014.
MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS