O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 43.599/2014  - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2014:

Nº. 43.600/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2014:

Nº. 43.601/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de JOELSON DA CRUZ BASTOS, constante no Ato nº. 43.535/2014, publicado no Diário Oficial de 02/07/2014.

Nº. 43.602/2014 - Nomear LAIS SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-15,  a partir de 07/07/2014.

Nº. 43.603/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.5192014, que nomeou MARINA DE FARIA BARRETO, publicado no Diário Oficial de 01/07/2014.

Nº. 43.604/2014 - Nomear EDMAR BARBOSA VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-22,  a partir de 07/07/2014.

Nº. 43.605/2014 - Exonerar ARLINDO CALIXTO DE SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-13,  a partir de 01/07/2014.

Nº. 43.606/2014 - Nomear GILVAN SANTOS CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-08,  a partir de 07/07/2014.

Nº. 43.607/2014 - Nomear LUCIANA SOARES FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Jr.), Nível SP-16,  a partir de 07/07/2014.

Nº. 43.608/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/07/2014:

Nº. 43.609/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/07/2014;

Nº. 43.610/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/07/2014:

Nº. 43.610/2014 - Nomear JOSE BORGES DA FONSECA JUNIOR para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 08/07/2014.