Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21462 - Ano 98

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.578/2014 - Exonerar ISABELLE CRISTINA LAMENHA GONCALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.579/2014 - Nomear SERGIO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.580/2014 - Exonerar JOSE CARLOS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.581/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2014:
NOME
DE
PARA
RUY RIBEIRO DE MENEZES
SP-07
SP-08
GILBERTO STENZEL
SP-17
SP-18A
Nº. 43.582/2014 - Nomear THIAGO LIMA OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PT), Nível SP-19,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.583/2014 - Exonerar NAIRA ROSANA GOMES LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-20,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.584/2014 - Nomear JOSE NERES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), Nível SP-20,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.585/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
HAMILTON FARIAS DE LIMA
SP-17
 Gab. Dep. Temóteo Brito
SP-17
Nº. 43.586/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/07/2014:
ALTEMAR ARAUJO DOS SANTOS
SP-10
EDILSON MEDEIROS DA SILVA
SP-22
Nº. 43.587/2014 Nomear HERIKA ELIAS CORREIA DE MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temoteo Brito), Nível SP-10,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.588/2014 - Nomear ANAMELIA DE ALMEIDA PALMEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direito Humanos e Segurança Pública), Nível SP-17,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.589/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2014:
NOME
DE
PARA
LEANDRO SANCAO SANTOS MAIA
SP-15
SP-16
MERCIA EMANUELLY SILVA ARAUJO
SP-14
SP-16
LAIS SOUSA ARAUJO
SP-15
SP-16
Nº. 43.590/2014 - Exonerar FABIO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Jr.), Nível SP-18A,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.591/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Jr.), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/07/2014:
NOME
DE
PARA
ALEXSANDRO TEIXEIRA DOS ANJOS
SP-20
SP-21
LARA DE MORAES ROCHA SOARES
SP-15
SP-18A
Nº. 43.592/2014 - Exonerar MARIA CAROLINA SEIXAS DA CRUZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-18,  a partir de 07/07/2014.
Nº. 43.597/2014 - Exonerar NICASSIO MOREIRA SENA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-19,  a partir de 01/07/2014.
Nº. 43.598/2014 - Nomear ELI SANDRA DE JESUS ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-19,  a partir de 07/07/2014.
 
RETIFICAÇÕES:
Ato nº 43.574/2014, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/07/14:
Onde se lê: (...), (Gab. Dep. João Bonfim), (...);
Leia-se:      (...), Gab. Dep. Elmar Nascimento, (...).
Atos nºs. 43.565/2014 e 43566/2014, publicados no Diário Oficial de 05 e 06/07/14:
Onde se lê: (...), (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), (...);
Leia-se:      (...), (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho), (...).
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
11-113168
ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA
SAEB
11/07/1985
11/07/2014
29%
11-324826
ANTONIO JOÃO COLONNEZI
SESAB
18/07/1983
18/07/2014
31%
04-001380
CHEILA MARIA LIMA B. DE JESUS
BAHIATURSA
12/07/1985
12/07/2014
29%
11-147661
ELENAIDE SILVA MORAIS
SEC
20/07/1981
20/07/2014
33%
11-173176
EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURU
SSP
22/07/1983
22/07/2014
31%
11-500413
GELSON BARBOSA SANTANA
IRDEB
11/07/1985
11/07/2014
29%
11-193609
IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA
SEC
01/07/1985
01/07/1985
29%
04-001761
INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA
CERB
01/07/1980
01/07/2014
34%
11-125131
JEREMIAS SILVA COSTA
SSP
29/07/1980
29/07/2014
34%
11-199463
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA
SEC
01/07/1985
01/07/2014
29%
11-195152
LOISE AGUIDA CARNEIRO TFERRARI
SEC
01/07/1985
01/07/2014
29%
11-129147
MARIA ELVIRA NERY MATOS
IRDEB
14/07/1980
14/07/2014
34%
11-005334
MARIA EUMAR FÉLIX CONDE
IPAC
01/07/1983
01/07/2014
31%
11-191976
MARIA GRACE R CUNHA SANTOS
SEFAZ
10/07/1989
10/07/2014
25%
04-000715
MARITZA DO SOCORRO N BOMFIM
PMMACAÚBAS
03/07/2001
03/07/2014
13%
11-195576
NADJA MOREIRA PIMENTEL
SEC
01/07/1985
01/07/2014
29%
11-600114
NOELMA CLEIA BASTOS A ROCHA
SAEB
12/07/1985
12/07/2014
29%
11-328652
PAULO SÉRGIO C. NOGUEIRA
SESAB
13/07/1985
13/07/2014
29%
11-328572
RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO
SESAB
12/07/1985
12/07/2014
29%
04-001375
TEREZINHA MARTA A DE SOUZA
BAHIATURSA
12/07/1985
12/07/2014
29%
11-195312
WILLER CAVALCANTE DE G. MARTINS
SEC
12/07/1987
12/07/2014
27%
04-119128
VALÉRIA SIMÕES DE O DE SILVA
BAHIATURSA
12/07/1985
12/07/2014
29%
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
DATA
RECONHECIMENTO ADICIONAL
 
 
ADMISSÃO
Anuênio
Total
179.020
ÁLVARO AUGUSTO DA S. FILHO
01/07/1981
01/07/2014
33%
902.803
ANA ANGÉLICA MESSIAS PINTO
08/07/1997
08/07/2014
17%
092.575
ANTONIO CARLOS SOARES
01/07/1974
01/07/2014
40%
092.576
CLOVIS ALVES PASSOS
01/07/1974
01/07/2014
40%
213.048
EDSON FERREIRA SANTANA
11/07/1984
11/07/2014
30%
902.817
EVANDRO DE CARVALHO FILHO
14/07/1997
14/07/2014
17%
179.028
FELISBELO ANGELO TAVARES SANTOS
01/07/1984
01/07/2014
30%
202.971
FLÁVIO AUGUSTO CEZAR DE ABREU
12/05/1986
22/07/2014
27%
092.577
GABRIEL BISPO DOS SANTOS
01/07/1974
01/07/2014
40%
108.485
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
28/07/1978
28/07/2014
36%
190.995
JOSÉ MORAIS DE SOUZA
30/07/1985
30/07/2014
29%
226.496
JURACY COSTA FILHO
16/04/1990
02/07/2014
30%
902.832
LUÍS CLAUDIO SILVA ALCÂNTARA
28/07/1997
28/07/2014
17%
903.431
MARCYANE PIRAJA MOREIRA
29/07/1998
29/07/2014
16%
902.072
MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO
17/02/1997
25/07/2014
31%
009.615
MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY
01/02/1975
10/07/2014
39%
087.041
Mª DE FATIMA BARREIROS CARDOSO
27/07/1976
27/07/2014
38%
086.934
RAYLTON JOSÉ R. DE OLIVEIRA
01/07/1976
01/07/2014
38%
087.040
TÂNIA MARIA SILVA QUEIROZ
27/07/1976
27/07/2014
38%
226.497
TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO
16/04/1990
16/07/2014
25%
213.040
ZIRALDO ALMEIDA MENEZES
04/07/1983
04/07/2014
31%
 
 
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH