Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21460 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.557/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2014:
NOME
DE
PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO
SP-24
SP-23
Nº. 43.558/2014 - Nomear ANA PAULA SIMOES DOS SANTOS PASTOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-11,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.559/2014 - Exonerar JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PT), Nível SP-20,  a partir de 04/07/2014.
Nº. 43.560/2014 - Exonerar OSANAH RODRIGUES SETUVAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PMDB/PSB), Nível SP-18,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.561/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança do PMDB/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2014:
NOME
DE
PARA
FERNANDO GOMES DA SILVA
SP-22
SP-24
TELMO ALVES RIBEIRO
SP-21
SP-22
Nº. 43.564/2014 - Exonerar FRANCISCA NEIDE DE FURTADO LUCENA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte), Nível SP-12,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.565/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2014:
NOME
DE
PARA
JOÃO CARLOS LACERDA FARIA
SP-19
SP-16
LUIS CARLOS NUNES CORBACHO
SP-10
SP-08
Nº. 43.566/2014 - Nomear MARIA ALICE LIMA DE CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-17,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.567/2014 - Exonerar FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-24,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.568/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2014:
NOME
DE
PARA
NILSON SOUZA LOPES
SP-23
SP-25
CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS
SP-24
SP-25
ARMENILTA ARAUJO SANTOS
SP-24
SP-25
DUARTE FERNANDES LOPES
SP-17
SP-18
Nº. 43.569/2014 - Nomear DEBORA DA SILVA BATISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-19,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.570/2014 - Exonerar JOSE BORGES DA FONSECA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-22,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.571/2014 - Nomear FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-22,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.572/2014 - Exonerar JULLES BRENO SANTOS DA SILVA, cadastro nº. 1.137, da função comissionada de Secretário Parlamentar, nível SP-18A, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.573/2014 - Exonerar MARIA MELANIA ANDRADE LEAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-18,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.574/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/07/2014:
NOME
DE
PARA
JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA
SP-11
SP-13
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO
SP-19
SP-23
Nº. 43.575/2014 - Nomear IZANA LEILA CARDOZO GRANJA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-18,  a partir de 03/07/2014.
Nº. 43.577/2014 - Nomear LIVIA KATIA SOUZA DOS SANTOS ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14,  a partir de 04/07/2014.
 

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