Resumo dos Atos Administrativos publicados no Diário Oficial
Data: 01/07/14 - terça-feira
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.512/2014 - Exonerar FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-20, a partir de 01/07/2014.
Nº. 43.513/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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AURIETE FREITAS LIMA
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SP-21
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SP-22
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JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA
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SP-19
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SP-22
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LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA
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SP-21
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SP-23
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Nº. 43.514/2014 - Exonerar ARMANDO SOUSA ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-08, a partir de 01/07/2014.
Nº. 43.515/2014 - Nomear ORLANDO SOUSA ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-08, a partir de 01/07/2014.
Nº. 43.516/2014 - Nomear SEBASTIAO CELSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, pelo período de 01/07/2014 à 22/12/2014, em substituição à servidora Marilu Dias de Lima, cadastro nº. 916.053, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 43.518/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2014:
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ALEX DE CASTRO LIMA
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SP-22
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JOSE EUDORO REIS TUDE
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SP-18
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Nº. 43.519/2014 - Nomear MARINA DE FARIA BARRETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-22, a partir de 01/07/2014.
Nº. 43.520/2014 - Designar NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº. 1.161, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência, a partir de 01/07/2014.
Nº. 43.525/2014 - Exonerar JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-24, a partir de 01/07/2014.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE BITENCOURT GAMA
Cadastro: 908.843
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 04/07/2008;
06% (seis por cento) a partir de 04/07/2009;
07% (sete por cento) a partir de 04/07/2010;
08% (oito por cento) a partir de 04/07/2011;
09% (nove por cento) a partir de 04/07/2012;
10% (dez por cento) a partir de 04/07/2013;
11% (onze por cento) a partir de 04/07/2014;
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROBSON DE ALMEIDA LIMA
Cadastro: 916.455
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/02/2011;
10% (dez por cento) a partir de 02/03/2011;
11% (onze por cento) a partir de 02/03/2012;
12% (doze por cento) a partir de 02/03/2013;
13% (treze por cento) a partir de 02/03/2014.
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