O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.498/2014 - Exonerar JANAY COSTA LEAL ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-05, a partir de 11/06/2014.
Nº. 43.499/2014 - Nomear MANOEL PALMA CHE FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-05, a partir de 11/06/2014.
Nº. 43.501/2014 - Exonerar LUCIA DE CASTRO ESTRELA, cadastro nº. 171.729, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-25, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 10/06/2014.
Nº. 43.502/2014 - Nomear JUSCELINO DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-25, a partir de 10/06/2014.
Nº. 43.503/2014 - Nomear DJAN VILANOVA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-13, a partir de 10/06/2014.
Nº. 43.504/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/06/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ALDENEIDE SOARES DE SENA
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SP-15
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SP-09
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Nº. 43.505/2014 - Nomear ERITO DE OLIVEIRA DOURADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-16, a partir de 10/06/2014.
Nº. 43.508/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS
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SP-24
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SP-22
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Nº. 43.509/2014 - Nomear JOSELIO DE ARAUJO, cadastro nº. 130.819,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-15, a partir de 07/06/2014.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 43.435/2014, publicado no Diário Oficial de 04/06/2014:
Onde se lê: MARILLIA KUELLTARE BONFIM:
Leia-se : MARILLIA KUELLTURE SANTOS BONFIM.
Ato nº. 43.478/2014, publicado no Diário Oficial de 06/06/2014:
Onde se lê: ELIOMAR ALVES DOS SANTOS;
Leia-se : ELIMAR ALVES DOS SANTOS.
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