Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21443 - Ano 98

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.404/2014 - Nomear ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO para a função comissionada de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo FC07, a partir de 02/06/2014.
Nº. 43.477/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2014:
NOME
DE
PARA
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI
SP-21
SP-19
FELIPE BRITO DE GOIS
SP-22
SP-21
Nº. 43.478/2014 - Nomear ELIOMAR ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), Nível SP-17, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.480/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.442/2014, que nomeou GENIVAL CARDOSO DANTAS, publicado no Diário Oficial de 04/06/2014.
Nº. 43.481/2014 - Nomear SILVIA CIMYRAMIS LIMA MENDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), Nível SP-18, a partir
de 05/06/2014.
Nº. 43.482/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2014:
NOME
DE
PARA
HELIO JOSE FERREIRA SOARES
SP-24
SP-22
JOSE SOUZA DOS SANTOS
SP-14
SP-18
Nº. 43.483/2014 - Exonerar ADENILTON SOUSA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-05A, a partir de 05/06/2014.
Nº. 43.484/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2014:
NOME
DE
PARA
AURIETE LOPES LIMA
SP-20
SP-21
CLAUDIA DE QUEIROZ FREITAS
SP-05A
SP-06
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-13
SP-15
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS
SP-07
SP-08
JOSELITO SANTANA DA SILVA
SP-07
SP-08
Nº. 43.485/2014 - Exonerar RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-05, a partir de 05/06/2014.
Nº. 43.486/2014 - Nomear MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-05, a partir de 05/06/2014.
 
 
 
Nº. 43.487/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2014:
NOME
DE
PARA
EDILTON OLIVEIRA SOARES
SP-18
SP-19
HELIO RIBEIRO SANTOS
SP-23
SP-24
HUGO DE CASTRO ALMEIDA
SP-18A
SP-19
Nº. 43.488/2014 - Nomear CLEITON DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-17, a partir de 05/06/2014.
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.693/2014 - Permitir que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/07/2014 a 06/08/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.567/2013.
Nº. 9.694/2014 - Permitir que o servidor DELANO COELHO BRITO,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/11/2014 a 05/12/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.453/2012, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
 
 

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