O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 43.458/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2014:
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-12 SP-24
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-24 SP-25
ANA CELIA SANTANA MATOS SP-06 SP-08
GODOFREDO CARVALHO BRANDÃO DE SOUZA SP-10 SP-12
JURANDY DA SILVA LIMA SP-12 SP-13
SIMONE RITA TRINDADE SP-07 SP-11
ZAILDES ARAUJO DA SILVA SP-11 SP-13
Nº. 43.459/2014 - Exonerar FABIANE CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-11, a partir de 03/06/2014.
Nº. 43.460/2014 - Exonerar LEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-12, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.461/2014 - Nomear ISADORA LIMA SAPUCAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-12, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.462/2014 - Nomear JAQUELINE PINHO SANTANA MARCELLI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-11, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.463/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2014:
NOME DE PARA
CLEBER COSTA ROCHA SP-25 SP-20
Nº. 43.464/2014 - Nomear MARLENE RODRIGUES OLIVEIRA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-19, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.466/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2014:
NOME DE PARA
D'AJUDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE SOUZA BORGES SP-03 SP-05A
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-03 SP-08
PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-11 SP-08
Nº. 43.467/2014 - Exonerar CATIA DOS SANTOS PAIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.468/2014 - Nomear HODAVIA MOTA FERREIRA MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.470/2014 - Considerar sem efeito a exoneração de ARMANDO SOUSA ALVES, constante no Ato nº. 43.443/2014, publicado no Diário Oficial de 04/06/2014.
Nº. 43.471/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.445/2014, que nomeou ELIZABETE DIAS FERREIRA, publicado no Diário Oficial de 04/06/2014.
Nº. 43.472/2014 - Exonerar ELTON SILVA SALGADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-17, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.473/2014 - Exonerar FERNANDA MATOS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), Nível SP-15, a partir de 04/06/2014.
Nº. 43.474/2014 - Nomear JOSE DE SOUZA LEITE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), Nível SP-15, a partir de 04/06/2014.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.690/2014 - Conceder, a partir de 01/06/2014, ao servidor ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 900.009, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo FC07, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
N. 9.691/2014 - Conceder ao servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 174.132, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 17/10/2008 a 17/10/2013, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 10/06/2014 a 09/07/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
N. 9.692/2014 - Conceder ao servidor ANTONIO SANCHO RIOS FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 904.562, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/05/2009 a 03/05/2014, para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-914.144 ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO 30/06/2001 30/06/2013 12%
05-920.495 ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR 30/06/2008 30/06/2014 6%
03-908.826 ANANIAS DAEBS DE SOUZA 29/06/2003 29/06/2014 11%
08-908.094 ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA 10/06/1996 10/06/2014 18%
03-911.864 ANTONIO TEÓFILO DE ALMEIDA 01/06/2007 01/06/2014 7%
03-908.574 ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS 01/06/2004 01/06/2014 10%
03-916.209 EDYVALDO SOUZA F. DE CARVALHO FILHO 01/06/2006 01/06/2014 8%
03-911.820 ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS 01/06/2007 01/06/2014 7%
08-900.361 ELBA CARDOSO DA SILVA 03/06/1991 03/06/2014 23%
03-911.828 ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO 01/06/2007 01/06/2014 7%
03-913.048 ERICA DE SÁ ADAMI 01/06/2008 01/06/2014 6%
03-911.951 FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO 01/06/2002 01/06/2014 12%
03-913.085 IGOR SOUZA LOPES 01/06/2008 01/06/2014 6%
05-914.629 JANE SINAI SILVA SOUSA 01/06/2009 01/06/2014 5%
05-911.927 JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO 11/06/1993 11/06/2014 21%
05-919.807 JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA 20/06/2000 20/06/2014 14%
03-920.198 LAIS GUIMARAES XAVIER DE SOUZA 30/06/2007 30/06/2014 7%
03-909.493 LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON 01/06/2005 01/06/2014 9%
05-913.042 LILAN REGIS 01/06/2008 01/06/2014 6%
03-914.612 LUZIA MENDES SANTOS 01/06/2009 01/06/2014 5%
08-911.787 MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES 01/06/2007 01/06/2014 7%
07-917.217 MARIA JEANE FERREIRA M. DE JESUS 01/06/2007 01/06/2014 7%
05-919.072 MARIA JOSE CARVALHO MATOS 02/06/2006 02/06/2014 8%
03-912.008 MARIA MERCIA FERREIRA DA SILVA 22/06/2004 22/06/2014 10%
05-911.825 MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA 01/06/2007 01/06/2014 7%
07-917.188 NAILDES DAS NEVES BRITO 01/06/2007 01/06/2014 7%
05-911.865 NEUSA FRAGA EVANGELISTA 01/06/2007 01/06/2014 7%
08-913.527 PEDRO ROBERTO TRINDADE 01/06/2008 01/06/2014 6%
03-910.766 RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA 10/06/2002 10/06/2014 12%
03-913.081 REJANE CARLA SOLON FREITAS ROCHA 01/06/2008 01/06/2014 6%
03-914.577 RENATA HELENA HORA MEDRADO 05/06/2006 05/06/2014 8%
03-919.999 RITA DE CASSIA SEBADELHE SANTOS 01/06/2009 01/06/2014 5%
05-918.113 ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL 21/06/2008 21/06/2014 6%
05-919.186 TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS 24/06/2008 24/06/2014 6%
03-911.816 VAILTON SANTOS BRITO 01/06/2007 01/06/2014 7%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-920.852 RAFAEL COSTA RIBEIRO TRINDADE 06/05/2014 06/05/2014 8%
08-920.896 UBIRAJARA PAIM NERY 06/05/2014 06/05/2014 6%