O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 43.432/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2014:
NOME DE PARA
MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO SP-19 SP-18
Nº. 43.433/2014 - Nomear ALAN VALADARES MEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-10, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.434/2014 - Exonerar RUBENS MENDES DA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.435/2014 - Nomear MARILLIA KUELLTARE BONFIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.436/2014 - Exonerar MARIO MONTEIRO MARGALHÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.437/2014 - Nomear DAIANA SILVA DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.438/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.381/2014, que nomeou GENIVAL CARDOSO DANTAS, publicado no Diário Oficial de 16/05/2014.
Nº. 43.439/2014 - Nomear RAILENA MACEDO VILANOVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-13, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.440/2014 - Exonerar RAFAEL RESEDA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.441/2014 - Exonerar SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), Nível SP-18, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.442/2014 - Nomear GENIVAL CARDOSO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), Nível SP-18, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.443/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2014:
ARMANDO SOUSA ALVES SP-08
MARINALDO LIMA RANGEL SP-15
Nº. 43.444/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2014:
NOME DE PARA
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA SP-21 SP-23
Nº. 43.445/2014 - Nomear ELIZABETE DIAS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-08, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.446/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.396/2014, que nomeou SILVANIA CARVALHO NUNES, publicado no Diário Oficial de 31/05 e 01/06/2014.
Nº. 43.447/2014 - Nomear GEORGIA DA SILVA VITOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, pelo período de 01/06/2014 à 25/10/2014, em substituição à servidora Lara Maria Apolonio Ferreira, cadastro nº. 919.052, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 43.448/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2014:
NOME DE PARA
ALLAN OLIVEIRA LIMA SP-21 SP-20
Nº. 43.449/2014 - Nomear EMERSON RICARDO DE BRITO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 03/06/2014.
Nº. 43.451/2014 - Exonerar HELIO OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 10550, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-25, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos - BA, a partir de 03/06/2014.
Nº. 43.452/2014 - Exonerar JOSEANE SANTOS PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 03/06/2014.
Nº. 43.453/2014 - Nomear KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 03/06/2014.
Nº. 43.454/2014 - Nomear MARCELA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-19, a partir de 01/06/2014, em substituição ao servidor Otacilio Otavio Guimarães, cadastro nº. 919.445, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 43.455/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/06/2014:
NOME DE PARA
MARY DO ROSARIO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 SP-19
Nº. 43.456/2014 - Nomear LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 03/06/2014.

Licença Médica  – Deferida:
Servidor: OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
Cadastro: 919.445
Origem: Processo nº. 3.188/2014 - Número do Benefício: 6063173114
Assunto: Licença médica concedida no período de 23/05/2014 a 08/08/2014.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 02/06/1998 02/06/2014 16%
050.735 CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE 18/06/1968 18/06/2014 46%
044.330 DAVID BRITO  LAVIGNE 02/06/1966 02/06/2014 48%
213.060 DORA Mª FERREIRA DA SILVA 30/06/1974 30/06/2014 40%
000.302 IVANI COSTA LEITE 01/06/1987 01/06/2014 27%
227.413 JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO 19/06/1990 19/06/2014 24%
000.320 LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA 01/06/1987 01/06/2014 27%
179.019 LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA 01/06/1981 01/06/2014 33%
904.664 MARCO AURÉLIO  PINTO NEVES 07/06/1999 07/06/2014 15%
118.946 MARCOS VEIGA DE SANTANA 09/06/1979 09/06/2014 35%
903.363 Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO 25/06/1998 25/06/2014 16%
213.022 MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS 10/06/1986 10/06/2014 28%
203.686 MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO 16/06/1986 16/06/2014 28%
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA 04/06/1986 04/06/2014 28%
087.086 MARIZE DA SILVEIRA BASTOS 11/06/1974 11/06/2014 40%
123.957 MARLY DA SILVA  FREY 04/06/1977 04/06/2014 37%
190.847 RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE 01/06/1985 01/06/2014 29%
213.044 RAQUEL Mª  M. DE QUEIROZ 18/06/1986 18/06/2014 28%
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO 16/06/1997 16/06/2014 17%
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 16/06/1986 16/06/2014 28%
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 08/06/1986 08/06/2014 28%
171.630 TEREZINHA DE JESUS F. PORTO 02/06/1983 02/06/2014 31%
203.807 VERALUCIA NOVAES  S. DA PAIXÃO 16/06/1986 16/06/2014 28%
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA 13/06/1983 13/06/2014 31%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
04-002.219 HERMÓGENES GOMES NETO EMBASA 01/06/1966 01/06/2014 48%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 01/06/1981 01/06/2014 33%
11-172.031 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA SEC EDUCAÇÃO 01/06/1983 01/06/2014 31%
04-001.054 ORLANDO IMBASSAHY DA S. FILHO PRODEB 01/06/1983 01/06/2014 31%
13-1007763 SONIA DE JESUS CARIBE BISPO PM FEIRA SANTANA 01/06/1986 01/06/2014 28%