Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21440 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.415/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
REINALDO SANTANA
SP-08
 Gab. Dep. Bira Corôa
SP-10
Nº. 43.416/2014 - Nomear JOSE TIAGO PASSOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.417/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2014:
NOME
DE
PARA
IGOR SOUZA LOPES
SP-19
SP-18A
MANOEL PEREIRA PINHO
SP-19
SP-18A
ROMERO MATEUS DA SILVA FERREIRA
SP-15
SP-16
Nº. 43.419/2014 - Exonerar LUISE MARQUES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-13, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.420/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2014:
NOME
DE
PARA
FRANCISCA FURTADO DE LUCENA
SP-13
SP-12
THAMIRES CAMPOS PEREIRA
SP-10
SP-16
Nº. 43.421/2014 - Nomear ANTONIO MARIO DA CONCEIÇÃO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-15, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.422/2014 - Exonerar RIVAILTON PINTO VELOSO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-13, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.423/2014 - Nomear RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-13, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.424/2014 - Exonerar ALINE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.425/2014 - Nomear ALICE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.427/2014 - Exonerar ANGELA MASCARENHAS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-15, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.428/2014 - Nomear CAIO MARCOS BOTELHO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-15, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.429/2014 - Exonerar RODOLFO COSTA FERRAZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-11, a partir de 01/06/2014.
Nº. 43.430/2014 - Nomear LIZZA MICHELLE DA SILVA DUARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-11, a partir de 01/06/2014.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: ETERVAL CUSTODIO DOS SANTOS
Cadastro: 916.615
Origem: Processo nº. 2.462/2014 - Número do Benefício: 6061221120
Assunto: Licença médica concedida no período de 02/04/2014 a 03/08/2014.
 
 
 

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