Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21425 - Ano 98

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.372/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2014:
NOME
DE
PARA
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
SP-16
SP-17
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA
SP-09
SP-10A
EDSON AZEVEDO DA COSTA
SP-16
SP-18
GENILSON DA SILVA MENEZES
SP-18A
SP-13
GILBERTO STENZEL
SP-18
SP-17
Nº. 43.373/2014 - Nomear ANGELO SOUZA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-13, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.374/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/05/2014:
PRISCILA LIMA DA SILVA
SP-22
ROANDRESON LIMA SANTANA
SP-22
Nº. 43.375/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/05/2014:
NOME
DE
PARA
EVERALDO EVARISTO DOS SANTOS FILHO
SP-21
SP-23
JOSE LINO BASTOS DA CUNHA
SP-16
SP-17
Nº. 43.376/2014 - Nomear ROBSON SOUSA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-01, a partir de 16/05/2014.
Nº. 43.377/2014 - Exonerar JOSE CRISPIM RAMOS, cadastro nº. 172.822, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.378/2014 - Nomear JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº. 164.961,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.380/2014 - Exonerar RENATO SOUZA PASSINI da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-20, a partir de 15/05/2014.
Nº. 43.381/2014 - Nomear GENIVAL CARDOSO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-18, a partir de 15/05/2014.
Nº. 43.382/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/05/2014:
NOME
DE
PARA
WALDEMAR LOPES NETO
SP-17
SP-19
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LIZYANE SILVA TEIXEIRA DE ALMEIDA
Cadastro: 918.572
Origem: Processo nº 3.247/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02/05/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

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