O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.341/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS
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SP-13
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SP-14
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Nº. 43.346/2014 - Exonerar GRAZIELLE SANTOS DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.347/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2014;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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ALEX LIMA PINTO
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SP-19
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Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
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SP-17
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Nº. 43.348/2014 -Nomear MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-19, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.349/2014 - Nomear EDUARDO AZEVEDO CAMPOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-13, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.354/2014 -Nomear AGNELLO JOSE BRITTO RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-13, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.356/2014 - Exonerar CAIO MARCOS BOTELHO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-17, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.357/2014 -Nomear MARIANA DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-17, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.358/2014 -Exonerar EVERALDO SANTANA DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-08, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.359/2014 - Nomear JOEL ARAUJO FONTOURA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-08, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.360/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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TANIA FRANCISCA SILVA SOUZA
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SP-11
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SP-13
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Nº. 43.362/2014 -Exonerar EDSON DE SOUZA GOMES JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 13/05/2014.
Nº. 43.363/2014 -Nomear EDSON DE SOUZA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 13/05/2014.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MIRIAN BATISTA SANCHES
Cadastro: 920.582
Origem: Processo nº 2295/2014
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.460 dias, ou seja, 04 (quatro) anos.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MIRIAN BATISTA SANCHES
Cadastro: 920.582
Origem: Processo nº 2295/2014
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 11/04/2014.
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