Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21422 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.315/2014 - Designar JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, cadastro n.º 203.803, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, no período de 05/05/2014 a 04/06/2014, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 43.335/2014 - Exonerar ANTONIO PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-18, a partir de 08/05/2014.
Nº. 43.336/2014 - Nomear DELZUITA MARIA BRITO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-14, a partir de 08/05/2014.
Nº. 43.337/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/05/2014:
NOME
DE
PARA
HELIO JOSE FERREIRA SOARES
SP-22
SP-24
Nº. 43.338/2014 - Exonerar RISIA JANAINA MAIA DE ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.339/2014 - Nomear LEANDRO SANÇÃO SANTOS MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.340/2014 - Nomear CRISTIANE NEIVA DO ROSARIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.342/2014 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-17, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.343/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2014:
NOME
DE
PARA
JOSE JOÃO DOS SANTOS
SP-09
SP-10
LEDINA MARIA DE OLIVEIRA BOUZON
SP-09
SP-10
MARIA DAS DORES NEVES LOPES
SP-18
SP-18A
NICOLE BEZERRA DOS SANTOS
SP-14
SP-15
NILSON SOUSA LOPES
SP-21
SP-23
Nº. 43.344/2014 - Exonerar DALVA DE SOUZA CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-15, a partir de 12/05/2014.
Nº. 43.345/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/05/2014:
NOME
DE
PARA
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA
SP-22
SP-24
 

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