O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.263/2014 - Exonerar ARY JOSE DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.264/2014 - Exonerar THAINA ALICE DE ASSIS BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), Nível SP-08, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.265/2014 - Exonerar MARCELO EMMANUEL SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.266/2014 - Exonerar HELEM CORDEIRO DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.267/2014 - Nomear ARIADNI OLIVEIRA AMORIM DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-18, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.268/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/05/2014:
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AURELICE FERREIRA NUNES
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SP-13
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EVANEIDE PEREIRA DA SILVA
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SP-17
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Nº. 43.269/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2014;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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CLAUBER MACILIO LIMA ALVES
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SP-18
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Gab. Dep. Luiza Maia
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SP-17
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Nº. 43.270/2014 - Nomear KADJA CRISTINA GRIMALDI GUEDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.271/2014 - Nomear CRISTIANE NUNES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-13, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.272/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO
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SP-18A
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SP-16
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Nº. 43.273/2014 - Nomear IVETE SANTOS D' ALENCAR VILAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-15, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.274/2014 - Exonerar ALLEX BATISTA DE MATOSda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-21, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.275/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ADENILTON SOUSA OLIVEIRA
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SP-13
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SP-05A
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EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
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SP-10A
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SP-13
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ROSANA SILVA SANTANA
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SP-08
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SP-13
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Nº. 43.276/2014 - Nomear LUANA ARAUJO NOVAIS ROZApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-21, a partir de 05/05/2014.
Nº. 43.277/2014 - Exonerar RUBEN CEZAR MACEDO PAIVAda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-10, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.278/2014 - Nomear MARIA SILVA SANTOS OLIVEIRApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-10, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.279/2014 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS REGIS E SOUZAda função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-15, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.280/2014 - Nomear GERSON ANDRES ULLOA PIMENTEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-15, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.281/2014 - Exonerar LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.282/2014 - Nomear UILMA CARVALHO PINHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.283/2014 - Exonerar CINDHY BIANCA DE SOUZA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.284/2014 - Nomear CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.285/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS
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SP-20
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SP-19
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Nº. 43.286/2014 - Nomear RAFAEL COSTA RIBEIRO TRINDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-08, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.287/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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KAROLYNE MENDES QUEIROZ
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SP-21
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SP-22
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Nº. 43.288/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS
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SP-22
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SP-24
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Nº. 43.289/2014 - Exonerar ANA PAULA RODRIGUES XAVIER LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-16, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.290/2014 - Nomear THAMIRES CAMPOS PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-10, a partir de 06/05/2014.
Nº. 43.291/2014 - Nomear LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-16, a partir de 06/05/2014.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: SATURNINO DE JESUS AZEVEDO
Cadastro: 917.129
Origem: Processo nº. 6.517/2013 - Número do Benefício: 6032748255
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 17/04/2014 a 07/05/2014.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 43.238/2014, publicado no Diário Oficial de 01/05/2014:
Onde se lê: ADÃO IPOLITO DE SILVA;
Leia-se : ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR.
Ato nº. 43.242/2014, publicado no Diário Oficial de 01/05/2014:
Onde se lê: RISIA JANAINA MARIA DE ARAUJO;
Leia-se : RISIA JANAINA MAIA DE ARAUJO.
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