Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21416 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.246/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
TAHITA MAGALHÃES CERQUEIRA COSTA
SP-15
 Gab. Dep. Marcelino Galo
SP-16
Nº. 43.247/2014 - Nomear FERNANDA MATOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), Nível SP-15, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.248/2014 -Exonerar MARIA NILZA LINO MOREIRAda função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-22, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.249/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ANDREY DE SOUZA COSTA
SP-22
 Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação
SP-22
Nº. 43.250/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014:
NOME
DE
PARA
ALBERTO DA SILVA GUEDES
SP-23
SP-25
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS
SP-20
SP-24
EDILSON SOUSA LOPES
SP-23
SP-25
Nº. 43.251/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014:
NOME
DE
PARA
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO
SP-16
SP-17
DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA
SP-17
SP-16
LUCIDALVA SALUSTIANA SANTOS
SP-08
SP-13
Nº. 43.252/2014 - Exonerar TAYSE BARBOSA MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.253/2014 -Nomear LUCIANA BARRETO VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-09, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.254/2014 - Nomear ROMERO MATEUS DA SILVA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-15, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.255/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014:
NOME
DE
PARA
IGOR SOUZA LOPES
SP-21
SP-19
Nº. 43.256/2014 - Exonerar HELIO OLIVEIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-25, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.257/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014:
NOME
DE
PARA
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA
SP-24
SP-22
Nº. 43.258/2014 - Nomear JOSE CARLOS DA PAIXÃO DE SOUZA, cadastro nº.124.550,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-15, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.259/2014 - Nomear HELIO OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 010.550,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-25, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.260/2014 - Exonerar RONALD BARBOSA LEÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-20, a partir de 02/05/2014.
Nº. 43.262/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2014:
NOME
DE
PARA
ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS
SP-12
SP-20
ANA MARIA PIRES
SP-23
SP-17
IVETE CINTRA ROSA
SP-08
SP-11
JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
SP-18
SP-21
MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE SANTANA
SP-20
SP-18
MEIRYELLE SOUZA DA SILVA
SP-14
SP-15
 
 
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 299/2014 - Remover o servidor SAMUEL TELES DE ARAUJO, cadastro n.º 003.290, da Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Tom Araújo para a Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo, a partir de 01/05/2014.
Nº. 300/2014 - Remover o servidor AGENOR LOPES DE OLIVEIRA, cadastro n.º 146.451, da Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Tom Araújo para a Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo, a partir de 01/05/2014.
 
 
 
 

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