O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.215/2014 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 05/05/2014 a 24/05/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.
Nº. 43.225/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MARCELO CARVALHO BRITO
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SP-18
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SP-16
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Nº. 43.226/2014 - Nomear NILTON ANDRADE JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.227/2014 - Exonerar LECIO DIAS DA SILVA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.228/2014 - Nomear GILMARA SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.229/2014 - Exonerar PAULO CESAR MATTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.230/2014 - Nomear TICIANA MOTTA E BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.231/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.196/2014, que nomeou CELINE DE JESUS ROSARIO, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/04/2014.
Nº. 43.232/2014 - Nomear SELMA DE JESUS ROSARIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.234/2014 - Exonerar FELIPE DOS SANTOS CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.235/2014 - Nomear ISRAEL SALES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-11, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.236/2014 - Exonerar ANTONIO CAVALCANTE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-25, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.237/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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LEILA ANDRADE SANTANA
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SP-05A
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SP-10
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VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA
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SP-20
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SP-23
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Nº. 43.238/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2014:
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ADÃO IPOLITO DE SILVA
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SP-18
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SANGELA APARECIDA SILVA DE MATOS
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SP-18
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Nº. 43.239/2014 - Exonerar PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.240/2014 - Nomear VIVIAN CAROLINE SOUSA RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.241/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2014:
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ADRIELE DE JESUS SOUSA
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SP-16
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CRISTINA BATISTA PORTO PEREIRA
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SP-14
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EDLA MAIARA CAMPOS DOS SANTOS
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SP-14
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Nº. 43.242/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2014:
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JOSEAN SANTANA SILVA
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SP-13
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LAIS SOUSA ARAUJO
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SP-15
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RISIA JANAINA MARIA DE ARAUJO
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SP-15
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Nº. 43.243/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO
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SP-25
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SP-21
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JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO
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SP-08
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SP-10
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Nº. 43.244/2014 - Nomear TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-18, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.245/2014 - Dispensar MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONÇA VASCONCELLOS, cadastro nº. 003.565, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, a partir de 01/05/2014.
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