Nº 21415 - Ano 98

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.215/2014 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 05/05/2014 a 24/05/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.
Nº. 43.225/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2014:
NOME
DE
PARA
MARCELO CARVALHO BRITO
SP-18
SP-16
Nº. 43.226/2014 - Nomear NILTON ANDRADE JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.227/2014 - Exonerar LECIO DIAS DA SILVA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.228/2014 - Nomear GILMARA SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-13, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.229/2014 - Exonerar PAULO CESAR MATTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.230/2014 - Nomear TICIANA MOTTA E BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.231/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.196/2014, que nomeou CELINE DE JESUS ROSARIO, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/04/2014.
Nº. 43.232/2014 - Nomear SELMA DE JESUS ROSARIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.234/2014 - Exonerar FELIPE DOS SANTOS CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.235/2014 - Nomear ISRAEL SALES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-11, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.236/2014 - Exonerar ANTONIO CAVALCANTE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-25, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.237/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2014:
NOME
DE
PARA
LEILA ANDRADE SANTANA
SP-05A
SP-10
VICTOR MAURICIO DA SILVA HORA
SP-20
SP-23
Nº. 43.238/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2014:
ADÃO IPOLITO DE SILVA
SP-18
SANGELA APARECIDA SILVA DE MATOS
SP-18
Nº. 43.239/2014 - Exonerar PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.240/2014 - Nomear VIVIAN CAROLINE SOUSA RODRIGUES  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-15, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.241/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2014:
ADRIELE DE JESUS SOUSA
SP-16
CRISTINA BATISTA PORTO PEREIRA
SP-14
EDLA MAIARA CAMPOS DOS SANTOS
SP-14
Nº. 43.242/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2014:
JOSEAN SANTANA SILVA
SP-13
LAIS SOUSA ARAUJO
SP-15
RISIA JANAINA MARIA DE ARAUJO
SP-15
Nº. 43.243/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO
SP-25
SP-21
JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO
SP-08
SP-10
Nº. 43.244/2014 - Nomear TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-18, a partir de 01/05/2014.
Nº. 43.245/2014 - Dispensar MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONÇA VASCONCELLOS, cadastro nº. 003.565, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, a partir de 01/05/2014.
 

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