O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.179/2014 - Exonerar DAMARIS OLIVEIRA DE ALMEIDA MASCARENHAS da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.194/2014 - Nomear MARIANA MAIA MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-09, pelo período de 10/04/2014 à 03/09/2014, em substituição à servidora Valmara Pereira Maia, cadastro nº. 919.736, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 43.195/2014 - Exonerar SUELY DE JESUS ROSARIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 10/04/2014.
Nº. 43.196/2014 - Nomear CELINE DE JESUS ROSARIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 10/04/2014.
Nº. 43.197/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO
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SP-18
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SP-17
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Nº. 43.198/2014 - Nomear MAURICIO JOSE DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-01, a partir de 10/04/2014.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.681/2014 - Permitir que a servidora SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 904.800, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/05/2014 a 04/06/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.593/2007.
Nº. 9.682/2014 - Permitir que a servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 202.974, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22/04/2014 a 23/05/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.338/2011, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO LEITÃO NETO
Cadastro: 920.567
Origem: Processo nº 621/2014
Assunto: 18% (dezoito por cento) a partir de 11/02/2014.
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