Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21401 - Ano 98

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.164/2014 - Nomear KARINA GEDEON SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-20, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.165/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2014:
FLAVIA ROCHA SANTOS
SP-16
JEHOVA DE CARVALHO JUNIOR
SP-19
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO
SP-15
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SANT'ANA
SP-15
Nº. 43.166/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ITZA OLIVEIRA DE SANTANA
SP-16
 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-15
Nº. 43.167/2014 - Nomear SONIA MARIA MOREIRA CARLOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-17, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.168/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2014:
ALINE MENEZES DE ARAGÃO
SP-16
HELANE DE SANTANA SANTOS
SP-19
VITOR ANDRE CARDOSO MAGALHÃES
SP-15
Nº. 43.169/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2014:
NOME
DE
PARA
ANGELA NATSUMI KATAYAMA CASTANHEIRA
SP-19
SP-18
GREICE FRANÇA CESAR DOS SANTOS
SP-10A
SP-13
Nº. 43.170/2014 - Nomear JANAY COSTA LEAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-05, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.171/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2014:
NOME
DE
PARA
JOÃO VICTOR MARTINS FERNANDES
SP-19
SP-13
 
 
 
Nº. 43.172/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2014:
JOSE CARLOS DE SOUZA
SP-13
KATIANA PINTO DE OLIVEIRA
SP-15
Nº. 43.173/2014 - Nomear LEOMIR SANTANA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 10/04/2014.
Nº. 43.174/2014 - Nomear VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-18A, a partir de 10/04/2014.
Nº. 43.175/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
HEITOR ALOISE
SP-20
 Gab. Dep. Ivana Bastos
SP-18A
Nº. 43.176/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
LUIZ PINHEIRO
SP-22
 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL
SP-20
Nº. 43.177/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2014:
NOME
DE
PARA
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA
SP-12
SP-07
Nº. 43.178/2014 - Exonerar WILSON LAZARO BRASILEIRO MASCARENHAS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.183/2014 - Exonerar ANDREA GUERRA VALENTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), Nível SP-19, a partir de 10/04/2014.
Nº. 43.184/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2014:
NOME
DE
PARA
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO
SP-20
SP-25
Nº. 43.187/2014 - Exonerar HECTOR FABIO ALVES SALAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), Nível SP-11, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.188/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2014:
NOME
DE
PARA
ALEX SANDRO DE JESUS SANTOS
SP-21
SP-22
JOSILEIDE DOS SANTOS DE SANTANA
SP-08
SP-05
TIAGO BATISTA VIEIRA
SP-09
SP-05
Nº. 43.189/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2014:
NOME
DE
PARA
FERNANDA GUANAIS SORIANO
SP-25
SP-22
Nº. 43.190/2014 - Nomear ANDRE LUIS GUIMARÃES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), Nível SP-08, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.191/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2014:
DEIVISON LUIZ LISBOA DOS SANTOS
SP-13
MAURA HELENA DE SOUZA
SP-13
Nº. 43.192/2014 - Exonerar GABRIELLA NASCIMENTO RIBEIRO MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-13, a partir de 10/04/2014.
Nº. 43.193/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO
SP-23
SP-25
JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO
SP-13
SP-08
 
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WESLEI DA SILVA PEREIRA
Cadastro: 919.539
Origem: Processo nº 1697/2014  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.781 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WESLEI DA SILVA PEREIRA
Cadastro: 919.539
Origem: Processo nº 1697/2014  
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 01/04/2014.

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH