Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21400 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.065/2014 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/04/2014 a 29/04/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.
Nº. 43.123/2014 - Exonerar NIASSA JAMENA CONCEIÇÃO E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.150/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/04/2014:
FRANCISCO GOMES PEREIRA
SP-05
NEILTON DIAS DE SALES
SP-18
Nº. 43.151/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
JOÃO PAULO SALES MENDES
SP-24
Gab. Dep. Yulo Oiticica
SP-18
RUBEN OLIVEIRA SANTOS
SP-05
Gab. Dep. Yulo Oiticica
SP-13
Nº. 43.152/2014 - Nomear JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-11, a partir de 08/04/2014.
Nº. 43.153/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2014:
NOME
DE
PARA
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO
SP-25
SP-24
Nº. 43.154/2014 - Nomear GIRLEIDE GONÇALVES REIS GUIMARÃES DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-24, a partir de 08/04/2014.
Nº. 43.155/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.039/2014, publicado no Diário Oficial de 02/04/2014.
Nº. 43.156/2014 - Exonerar MAGNA LUCIA GOMES ARAUJO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-06, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.157/2014 - Exonerar ARQUILAU GONÇALO DA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-07, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.158/2014 - Nomear RAIMUNDO JOSE DA SILVA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-08, a partir de 09/04/2014.
 
 
Nº. 43.159/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2014:
NOME
DE
PARA
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO
SP-16
SP-17
LUCIDALVA SALUSTIANA SANTOS
SP-08
SP-13
WALDOMIRO ANDRADE SANTOS
SP-25
SP-23
Nº. 43.160/2014 - Exonerar PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-18, a partir de 09/04/2014.
Nº. 43.161/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2014:
KATIA SUELY DE OLIVEIRA BARRETO VIEIRA
SP-14
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA DE SOUZA
SP-17
Nº. 43.162/2014 - Exonerar MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-20, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.163/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
CARMELITA DE SANTANA SANTOS
SP-19
LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA
SP-09
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSE DE ABREU FARIAS NETO
Cadastro: 920.779
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 07/04/2014.
 

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