Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21398 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.083/2014 - Considerar sem efeito a determinação do retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, de PAULO CESAR DOURADO BASTOS, constante no Ato nº. 43.049/2014, publicado no Diário Oficial de 03/04/2014.
Nº. 43.084/2014 -Designar PAULO CESAR DOURADO BASTOS, cadastro nº. 001.134, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.114/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2014:
NOME
DE
PARA
CLEMILTON SOUZA DO PRADO
SP-18
SP-19
LEANDRO SILVA SANTOS
SP-17
SP-19
MANOEL GUSMÃO DA SILVEIRA
SP-10
SP-11
Nº. 43.115/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2014:
NOME
DE
PARA
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES
SP-20
SP-22
GERLANI MARIA DA SILVA
SP-21
SP-22
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR
SP-20
SP-22
NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO
SP-20
SP-22
Nº. 43.116/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ALMIR BASTOS CARDOSO
SP-18
 3ª Vice-Presidência
SP-25
Nº. 43.117/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA
SP-15
 Gab. Dep. Nelson Leal
SP-15
Nº. 43.118/2014 - Exonerar DOMINGOS ALVES LIBORIO NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-08, a partir de 07/04/2014.
Nº. 43.119/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2014:
NOME
DE
PARA
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA
SP-23
SP-22
Nº. 43.120/2014 - Nomear ADALGISA TEIXEIRA SANTOS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-15, a partir de 07/04/2014.
Nº. 43.121/2014 - Nomear JOSE OSVALDO DOS SANTOS ABREU para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.122/2014 - Nomear ROSANA SANTOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-06, a partir de 04/04/2014.
Nº. 43.124/2014 - Nomear EDINALDO AGUIAR SILES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-14, a partir de 04/04/2014.
Nº. 43.125/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.071/2014, que exonerou ANA MARIA PIRES e MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SANTANA, publicado no Diário Oficial de 04/04/2014.
Nº. 43.126/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.072/2014, que alterou o nível de ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS, IVETE CINTRA ROSA e MEIRYELLE SOUZA DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 04/04/2014.
Nº. 43.127/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.073/2014, que nomeou SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS, publicado no Diário Oficial de 04/04/2014.
Nº. 43.128/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.093/2014, que exonerou EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS, publicado no Diário Oficial de 04/04/2014.
Nº. 43.129/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2014:
NOME
DE
PARA
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA
SP-18A
SP-17

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