Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21396 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.102/2014 - Exonerar MIRIAN SOLINA DA SILVA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-18, a partir de 03/04/2014.
Nº. 43.103/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/04/2014:
NOME
DE
PARA
MILTON DE ARAUJO SENA
SP-16
SP-18
Nº. 43.104/2014 - Nomear CLEBSON SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-16, a partir de 03/04/2014.
Nº. 43.106/2014 - Nomear YURI RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 03/04/2014.
Nº. 43.107/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/04/2014:
LAURINDA DURVALINA COSTA SOUZA
SP-12
LUIZ GUSTAVO BRANDÃO MORENO PIMENTA
SP-06
RENATTA DE OLIVEIRA GOMES
SP-08
Nº. 43.108/2014 - Considerar sem efeito as nomeações de FRANCISCO DO CARMO PINHEIRO DA COSTA e VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA, constantes no Ato nº. 43.023/2014, publicado no Diário Oficial de 01/04/2014.
Nº. 43.109/2014 - Considerar sem efeito a mudança de nível de MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES AGUIAR, constante no Ato nº. 43.022/2014, publicado no Diário Oficial de 01/04/2014.
Nº. 43.110/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2014:
NOME
DE
PARA
ROSE KELLY ANDRADE DE OLIVEIRA
SP-08
SP-11
NAJAR RIBEIRO DA SILVA
SP-18
SP-19
Nº. 43.111/2014 - Exonerar CYBELE PEDRITA SOUZA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 04/04/2014.
Nº. 43.112/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/04/2014:
NOME
DE
PARA
JAMILE DE JESUS REIS
SP-10
SP-13
Nº. 43.113/2014 - Nomear DEBORA AMARAL SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 04/04/2014.
 
 

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