Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21394 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.998/2014 - Designar MARIZE DA SILVEIRA BASTOS, cadastro nº. 087.086, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Gerente do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, a partir de 17/03/2014.
Nº. 43.025/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
ANA NERY CAMILO CERQUEIRA ARAUJO
SP-16
SP-11
JOÃO PAULO SALES MENDES
SP-22
SP-24
JUTAI MORAES DE JESUS
SP-19
SP-18A
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO
SP-18
SP-23
Nº. 43.026/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
PATRICIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
SP-14
LUCAS GUERRIERE VILAS BOAS
SP-11
Nº. 43.027/2014 - Nomear FABRICIO GOMES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-11, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.028/2014 - Exonerar ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO, cadastro nº. 232.575, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-21, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.029/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
SP-15
SP-16
Nº. 43.030/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
JOSE COSTA SANTANA
SP-24
SP-22
Nº. 43.031/2014 - Nomear WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-15, a partir de 02/04/2014.
Nº. 43.032/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO
SP-12
SP-07
WASHINGTON DE FREITAS PRADO
SP-22
SP-21
Nº. 43.033/2014 - Nomear ALESSO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-13, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.034/2014 - Exonerar PRISCILA COSTA MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-11, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.035/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO
SP-25
SP-23
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
SP-21
SP-20
Nº. 43.036/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA
SP-13
LAERTE MACENO MATOS
SP-08
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA NUNES
SP-15
Nº. 43.037/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS
SP-25
SP-22
CARLOS ANIBAL FERREIRA MATOS
SP-14
SP-15
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA
SP-20
SP-18
Nº. 43.038/2014 - Nomear EVERALDO BISPO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-19, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.039/2014 - Nomear NORLANDIO DE MATOS SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-12, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.040/2014 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.041/2014 - Exonerar NADJANE ALMEIDA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-08, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.042/2014 - Nomear AILTON CELESTINO SILVA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-08, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.043/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA
SP-08
SP-09
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS
SP-21
SP-20
Nº. 43.044/2014 - Nomear MARLENE GALDINO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.045/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA
SP-19
SP-18A
Nº. 43.046/2014 - Nomear JAIR CELESTINO BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-05A, a partir de 01/04/2014.

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