Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21392 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.999/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.868/2014, que nomeou MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014.
Nº. 43.000/2014 - Exonerar HERALDO EDUARDO ROCHA da função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 43.001/2014 - Nomear ADAILTON NUNES para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 43.002/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
DEISE SOUSA DOS SANTOS
SP-13
SP-14
MAICON SANTOS SOARES
SP-10
SP-12
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-23
SP-21
Nº. 43.003/2014 - Exonerar ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-21, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.004/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
  NÍVEL
ANTONIO MARCOS NEVES DOS SANTOS
SP-14
 Gab. Dep. Maria Luiza
SP-22
Nº. 43.005/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
ADRIANA NEVES DOS SANTOS SOUSA
SP-19
FRANKLIN PEREIRA DE SOUZA QUEIROZ
SP-17
RUYRAM NEVES DOS SANTOS BARBOSA
SP-19
Nº. 43.006/2014 - Nomear NADIA GORETE GUIMARÃES ANUNCIAÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-14, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.007/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de IOLANDA DE MATOS SOARES, constante no Ato nº. 42.750/2014, publicado no Diário Oficial de 13/02/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 43.008/2014 - Exonerar ISRAEL ZAMBUZZI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-15, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.009/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA
SP-15
MARCELO MOREIRA CARDOSO
SP-21
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO
SP-21
 
 
 
Nº. 43.010/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO
SP-21
SP-22
IGOR SOUZA LOPES
SP-19
SP-21
MANOEL PEREIRA PINHO
SP-16
SP-19
Nº. 43.011/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
MARISE SILVA DA ROCHA LOPES
SP-22
MARILUCIA DA SILVA LEAL RIBEIRO
SP-16
Nº. 43.012/2014 - Exonerar ANDRE DOS SANTOS RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-08, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.013/2014 - Exonerar ELIEL MENEZES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-15, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.014/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
CLEUZA FRANCISCA CARIBE BATISTA
SP-08
FAUSTINO FERREIRA DIAS
SP-15
Nº. 43.015/2014 - Nomear ELIEL MENEZES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.016/2014 - Nomear ANDREY AUGUSTO ZIEBELL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSB - Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-08, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.017/2014 - Nomear FAUSTINO FERREIRA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-15, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.018/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO
SP-24
SP-22
Nº. 43.019/2014 - Exonerar JOSE EDIZIO NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.020/2014 - Nomear DANIELLE DA CRUZ FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 01/04/2014.
Nº. 43.021/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
FLAVIA COSTA LOBO
SP-21
SP-19
IVA BARBOSA DOS SANTOS
SP-21
SP-19
JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
SP-17
SP-18A
JOSE EDSON OLIVEIRA DA SILVA
SP-12
SP-13
MARIA JOSE SANTOS
SP-18
SP-19
RENILDO RIBEIRO DA SILVA
SP-12
SP-13
ROSENILCE GONÇALVES DA SILVA
SP-18
SP-19
Nº. 43.022/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2014:
NOME
DE
PARA
CAMILA DA SILVA QUEIROZ
SP-12
SP-14
MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES AGUIAR
SP-22
SP-18A
ROSE KELLY ANDRADE DE OLIVEIRA
SP-18
SP-08
Nº. 43.023/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
FRANCISCO DO CARMO PINHEIRO DA COSTA
SP-08
LEIDE MARCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
SP-07
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
SP-18A
Nº. 43.024/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2014:
ALINE LIMA DE SOUSA
SP-18
NEEMIAS DA CONCEIÇÃO NETO
SP-17
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.677/2014 - Permitir que o servidor VALMIR SANTANA DA SILVA,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 160.781, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 02/05/2014 a 01/08/2014, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 7.846/2002.
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 9.678/2014 - Designar a servidora LUCIENE PIRES PELETEIRO, cadastro nº. 910.881, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Presidência.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MAURA GORDIANO BARBOSA
Cadastro: 915.506
Origem: Processo nº 981/2014  
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 05/01/2012;
                06% (seis por cento) a partir de 05/01/2013;
                07% (sete por cento) a partir de 05/01/2014.
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
Cadastro: 918.704
Origem: Processo nº 863/2014  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 639 dias, ou seja, 01 (um) ano e 09 (nove) meses.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
Cadastro: 918.704
Origem: Processo nº 863/2014  
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 24/02/2014;
                06% (seis por cento) a partir de 13/03/2014.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MANUELA PINTO DANTAS BRAGA
Cadastro: 906.804
Origem: Processo nº 668/2014  
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 12/02/2014.
 

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