O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.996/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.786/2014, que nomeou ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 14/02/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 42.997/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de AMELIO COSTA JUNIOR, constante no Ato nº. 42.791/2014, publicado no Diário Oficial de 14/02/2014, por decurso do prazo de posse.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.668/2014 - Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 100.409, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 19/10/08 a 19/10/13, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 12/03/2014 a 11/04/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.669/2014 - Permitir que a servidora MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO,Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 147.426, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/03/2014 a 18/04/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.622/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO LEITÃO NETO
Cadastro: 920.567
Origem: Processo nº 621/2014
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1068 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO LEITÃO NETO
Cadastro: 920.567
Origem: Processo nº 621/2014
Assunto: 16% (dezesseis por cento) a partir de 11/02/2014.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: PATRICIA SILVA BOTELHO
Cadastro: 920.630
Origem: Processo nº 677/2014
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/02/2014.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CLEIDINALVA MACEDO DE NOVAIS
Cadastro: 916.926
Origem: Processo nº 1058/2014
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 04/04/2011;
07% (sete por cento) a partir de 19/07/2011;
08% (oito por cento) a partir de 19/07/2012;
09% (nove por cento) a partir de 19/07/2013.
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