Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21380 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.979/2014 - Exonerar MARIA ROSA PEREIRA DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo), Nível SP-14, a partir de 13/03/2014.
Nº. 42.980/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2014:
NOME
DE
PARA
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR
SP-15
SP-14
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS
SP-20
SP-22
Nº. 42.981/2014 - Exonerar CREUZA MARIA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-19, a partir de 17/03/2014.
Nº. 42.982/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2014:
NOME
DE
PARA
ANA LUIZA PRANGE
SP-18
SP-19
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA
SP-22
SP-21
IVANORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ
SP-18
SP-19
Nº. 42.983/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
HELCA LICIA SILVA ALVES
SP-18
Comissão dos Direitos da Mulher
SP-18
Nº. 42.984/2014 - Nomear FERNANDA SOUZA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-18, a partir de 17/03/2014.
Nº. 42.989/2014 - Exonerar NAIARA ROCHA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-14, a partir de 17/03/2014.
Nº. 42.990/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2014:
NOME
DE
PARA
THAIS MOTA GUERRA
SP-14
SP-16
VALDERLAN DE JESUS SANTOS
SP-06
SP-14
Nº. 42.992/2014 - Considerar sem efeito a exoneração de JOSE LINO BASTOS DA CUNHA, constante no Ato nº. 42.855/2014, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014.
Nº. 42.993/2014 - Exonerar SELMA SOUSA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 106.509, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-07, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 17/03/2014.
 
Nº. 42.994/2014 - Nomear IOLITA MARIA ROCHA DOS SANTOS NETA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-23, a partir de 17/03/2014.
Nº. 42.995/2014 - Nomear JOVELINA GUIMARÃES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-17, a partir de 17/03/2014.
 
 
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 42.976/2014, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2014:
Onde se lê: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA;
Leia-se     : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA.
Ato nº. 42.867/2014, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014:
Onde se lê: (Gab. Dep. Alan Sanches);
Leia-se     : (Liderança Partidária do PSD).
Ato nº. 42.868/2014, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014:
Onde se lê: (Liderança Partidária do PSD);
Leia-se     : (Gab. Dep. Alan Sanches).
 

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