Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21378 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.924/2014 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO, cadastro nº. 069.806, da Função Gratificada por Responsabilidade de Gerente do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02.
Nº. 42.938/2014 - Designar ÍCARO CAÍRES MACHADO, cadastro n.º 903.061, para responder pela Gerência do Departamento de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 06/03/2014 a 25/03/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do perídio aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.973/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS
SP-12
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-12
Nº. 42.974/2014 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANTONIO LUCIANO DA SILVA
SP-14
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-14
MARLI JESUS DA SILVA LIMA
SP-15
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-15
Nº. 42.975/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014:
NOME
DE
PARA
JUVINIANO JOSE FERNANDES DE ANDRADE
SP-09
SP-08
Nº. 42.976/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014:
NOME
DE
PARA
CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA
SP-19
SP-20
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA
SP-17
SP-18A
Nº. 42.977/2014 - Nomear ALANA DOS SANTOS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-15, a partir de 14/03/2014.
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.666/2014 - Permitir que a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.074, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/03/2014 a 16/04/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.600/2013, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

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