Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21377 - Ano 98

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.949/2014 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 42.887/2014 e 42.888/2014, que exonerou e nomeou, respectivamente, HELLEN DA SILVA REIS e VANESSA MARIA CARVALHO FALCÃO, publicados no Diário Oficial de 08 e 09/03/2014.
Nº. 42.950/2014 - Exonerar WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-16, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.951/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014:
NOME
DE
PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO
SP-09
SP-12
WASHINGTON DE FREITAS PRADO
SP-20
SP-22
Nº. 42.955/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.700/2014, que nomeou GERTRUDES LUZ SILVA, publicado no Diário Oficial de 11/02/2014, por decurso do prazo de posse.
Nº. 42.956/2014 - Exonerar MARCELE MARTORELLI ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.957/2014 - Nomear ADRIELE DE JESUS SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.958/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2014:
NOME
DE
PARA
FAELE DOS SANTOS DE JESUS LIMA
SP-09
SP-12
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-21
SP-23
Nº. 42.959/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2014:
NOME
DE
PARA
CINDHY BIANCA DE SOUZA SOARES
SP-22
SP-20
Nº. 42.960/2014 - Nomear HUMBERTO CARLOS DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-15, a partir de 13/03/2014.
Nº. 42.961/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
ALLAN OLIVEIRA LIMA
SP-22
SP-21
IANA LIBORIO BENEVIDES
SP-22
SP-21
Nº. 42.962/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
VANESSA PRATES BARRETTO
SP-15
 Gab. Dep. Bruno Reis
SP-15
Nº. 42.963/2014 - Exonerar PATRICIA MEIRELES NOTARI da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-16, a partir de 13/03/2014.
Nº. 42.964/2014 - Nomear ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-16, a partir de 13/03/2014.
Nº. 42.965/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/03/2014:
JOEL ARAUJO FONTOURA DE OLIVEIRA
SP-18
MAURICIO JOSE DOS SANTOS
SP-01
Nº. 42.966/2014 - Nomear MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-15, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.967/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MILENA PEREIRA DE SOUZA
SP-18
Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza
SP-08
MARINA DA SILVA RIBEIRO
SP-18
Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza
SP-14
Nº. 42.968/2014 - Exonerar FABRICIO SOARES DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-05A, a partir de 13/03/2014.
Nº. 42.969/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2014:
NOME
DE
PARA
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA
SP-07
SP-09
GENILSON DA SILVA MENEZES
SP-20
SP-18A
Nº. 42.970/2014 - Nomear EDSON AZEVEDO DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-16, a partir de 13/03/2014.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.666/2014 - Permitir que a servidora ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 069.806, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 13/03/2014 a 12/05/2014, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 5.100/1990, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: RITA DE CÁSSIA TELES DE LIMA
Cadastro: 918.982
Origem: Processo nº 961/2014  
Assunto: 18% (dezoito por cento) a partir de 01/03/2014.
 

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