Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21376 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.925/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.881/2014, que nomeou LEIDE MARCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/03/2014.
Nº. 42.926/2014 - Considerar sem efeito a mudança de nível de AIDA GLICERIA DO SOCORRO BASTOS ALOISE, constante no Ato nº. 42.880/2014, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/03/2014.
Nº. 42.927/2014 - Exonerar VANESSA MOREIRA MAGALHÃES LEITE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-15, a partir de 11/03/2014.
Nº. 42.928/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2014:
NOME
DE
PARA
ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE
SP-20
SP-22
Nº. 42.929/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2014:
NOME
DE
PARA
PRICILLA OLIVEIRA SOUZA
SP-18
SP-20
ROGERIO SAMPAIO BARRETO
SP-18
SP-13
Nº. 42.930/2014 - Exonerar FERNANDA DE CASTRO CORREIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 01/03/2014.
Nº. 42.931/2014 - Exonerar MARCELLA PORTUGAL PAES CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-06, a partir de 11/03/2014.
Nº. 42.932/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2014:
FABIANA DIAS
SP-08
MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES
SP-22
Nº. 42.933/2014 - Nomear LOIZE MENEZES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-06, a partir de 11/03/2014.
Nº. 42.934/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2014:
ADRIANA CAMPOS SILVA RODRIGUES
SP-15
HAIANE RAMOS DE SOUZA FERREIRA
SP-15
Nº. 42.935/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2014:
NOME
DE
PARA
THAIS SANTANA DOS SANTOS
SP-15
SP-16
MARILENE ALMEIDA BATISTA
SP-08
SP-07
Nº. 42.939/2014 - Exonerar ITO MEIRELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-21, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.940/2014 - Nomear VALMIR PINHO CHAGAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.941/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.902/2014, que nomeou VIVIANE SOLEDADE DATTOLI CUNHA, publicado no Diário Oficial de 11/03/2014.
Nº. 42.942/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de LAERTE MACENO MATOS, constante no Ato nº. 42.871/2014, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/03/2014.
Nº. 42.943/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014:
NOME
DE
PARA
FERNANDO TEIXEIRA SOUSA
SP-18A
SP-19
Nº. 42.944/2014 - Nomear BRUNO AFONSO CARINHANHA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-09, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.945/2014 - Exonerar DEBORA SANTANA LARANJEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-09, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.946/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2014:
NOME
DE
PARA
LAIZ DE SOUZA MIRANDA
SP-21
SP-22
MARNEIVE SILVA DOS SANTOS
SP-20
SP-22
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA
SP-21
SP-23
Nº. 42.947/2014 - Exonerar LEONARDO AMERICO SILVEIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-20, a partir de 12/03/2014.
Nº. 42.948/2014 - Nomear JOSE FRANCISCO FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-20, a partir de 12/03/2014.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: KATIA SIMONE COSTA DINIZ DA SILVA
Cadastro: 917.161
Origem: Processo nº. 10.125/2013 - Número do Benefício: 6040745880
Assunto: Licença médica concedida no período de 17/12/2013 a 30/01/2014.
 

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