O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 42.889/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
ANDREIA PATRICIA ALVES DE SOUZA SP-19
JOCILIA SANTOS MACEDO DE SANTANA SP-12
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-22
MARIA SILVA SANTOS OLIVEIRA SP-20
Nº. 42.890/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME DE PARA
ALDENI MOREIRA PIRES SP-12 SP-10
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-11 SP-18
CLEUBE DE QUEIROZ MIRANDA SP-12 SP-19
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL SP-20 SP-17
NAIARA DOS SANTOS SP-11 SP-16
Nº. 42.891/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
CLEBER COSTA ROCHA SP-25
LUIS GONZAGA DA SILVA SP-12
MARCIA ROVENA MERTENS SP-18A
Nº. 42.892/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
GERSON ANDRES ULLOA PIMENTEL SP-17
ZENAIDO DE OLIVEIRA SP-19
Nº. 42.893/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME DE PARA
MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO SP-19 SP-08
MARIA DE FATIMA NUNES SP-15 SP-14
Nº. 42.894/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
DIEGO MOTA MORAIS SP-19
GLAUCIONE PEREIRA DE SOUZA NUNES SP-17
VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA SP-19
Nº. 42.895/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2014:
JAQUELINE DAIANE CALMON DE JESUS SP-12
GIL SACRAMENTO DA SILVA SP-07
Nº. 42.896/2014 - Exonerar NICOLE BIANCHI RUCKS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-16, a partir de 06/03/2014.
Nº. 42.897/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2014:
NOME DE PARA
ALEX SANDRO DE JESUS SANTOS SP-24 SP-21
Nº. 42.898/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2014:
HECTOR FABIO ALVES SALAS SP-11
JOSILEIDE DOS SANTOS DE SANTANA SP-08
WILOBALDO RIBEIRO SANTOS SP-10A
Nº. 42.899/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2014:
NOME DE PARA
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-22 SP-25
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-18 SP-06
Nº. 42.900/2014 - Exonerar KARINA CARVALHO DO AMPARO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-08, a partir de 10/03/2014.
Nº. 42.901/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2014:
NOME DE PARA
DESIREE MARIA VIEIRA SP-25 SP-23
GILDA SANTOS MACHADO SP-16 SP-23
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-17 SP-20
PAULO LEITÃO NETO SP-25 SP-23
TATIANA CONCEIÇÃO SANTOS SP-25 SP-18A
Nº. 42.902/2014 - Nomear VIVIANE SOLEDADE DATTOLI CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-15, a partir de 10/03/2014.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.848/2014, publicado no Diário Oficial de 07/03/2014:
Onde se lê: ANA LUIZA ATAIDE MAGALHÃES;
Leia-se     : ANA LUISA MAGALHÃES ATAIDE.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
190.618 ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA 06/03/1985 06/03/2014 29%
213.023 ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO 18/03/1985 18/03/2014 29%
190.442 ANTONIO CARLOS S. DA CUNHA 04/03/1983 04/03/2014 31%
050.584 ANTONIO MARCOS BATISTA GOVEIA 11/03/1968 11/03/2014 46%
130.480 ARÃO  ALMEIDA  MENEZES 24/03/1981 24/03/2014 33%
213.027 CARLOS MAURICIO  DE A. SANTOS 18/03/1985 18/03/2014 29%
170.958 EDMILSON TENORIO DOS SANTOS 22/03/1983 22/03/2014 31%
213.032 EDÉSIO OLIVEIRA DA SILVA 09/03/1985 09/03/2014 29%
170.782 EDSON CRISPIM X. DA SILVA 17/03/1983 17/03/2014 31%
904.412 EDUARDO OLIVEIRA B DA SILVA 15/03/1999 15/03/2014 15%
203.808 FÁBIO MACEDO E LIMA 25/03/1986 25/03/2014 28%
203.910 FRANCISCO CARLOS  O. RAPOSO 01/03/1985 01/03/2014 29%
170.534 HERMES BONFIM C. NASCIMENTO 08/03/1983 08/03/2014 31%
170.786 JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ 18/03/1983 18/03/2014 31%
050.589 JORGE DE ARAÚJO GOMES 11/03/1968 11/03/2014 46%
050.590 JORGE MILTON DE A . CONCEIÇÃO 13/03/1968 13/03/2014 46%
903.160 JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO 24/03/1998 24/03/2014 16%
170.535 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 17/03/1979 17/03/2014 35%
213.034 LAÉRCIO SANTOS V.BOAS 01/03/1986 04/03/2014 28%
179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 01/03/1978 01/03/2014 36%
050.587 LUIS  GUILHERME P. TAVARES 07/03/1968 07/03/2014 46%
170.960 MARCUS  VINICIUS DE B. PRESÍDIO 10/03/1983 10/03/2014 31%
050.586 MILTON CORREIA FILHO 11/03/1968 11/03/2014 46%
904.174 MÔNICA LINS FARIAS SANT ANNA 09/03/1999 09/03/2014 15%
901.466 PAULO ROBERTO  PEREIRA MENEZES 10/03/1994 10/03/2014 20%
170.502 RAYMUNDO NONATO DE A  FILHO 03/03/1983 03/03/2014 31%
050.588 RODRIGO VASCO DA  GAMA  NETO 11/03/1968 11/03/2014 46%
050.585 SÉRGIO MAIA BITENCOURT 11/03/1968 11/03/2014 46%
119.913 SÉRGIO ROBERTO SOUZA FAHEL 20/03/1979 20/03/2014 35%
160.781 VALMIR SANTANA DA SILVA 12/03/1982 12/03/2014 32%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
04-013.036 ARAKEN GOMES E SILVA EMBASA 30/03/2007 30/03/2014 7%
04-007.246 CARLOS ALBERTO SANTOS DOS REIS EMBASA 05/03/1981 05/03/2014 33%
04-001.806 CARMEM BARBOSA GUEDES EBDA 30/03/1983 30/03/2014 31%
11-239.154 GILDARIO DA ROCHA SEC 07/03/1991 07/03/2014 23%
11-010.879 JOANETE MARIA CACIQUE FCEBA 01/03/1978 01/03/2014 36%
11-316.347 JOSÉ ANTONIO TORRES SANTA CRUZ SESAB 29/03/1982 29/03/2014 32%
11-350.094 JOSÉ COSTA SANTANA SAEB 25/03/1983 25/03/2014 31%
11-073.223 Mª APARECIDA MOTA M DE SOUZA SAEB 24/03/1976 24/03/2014 38%
04-900.629 MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA P. M  SÃO DOMINGOS 03/03/1986 03/03/2014 28%
11-085.533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA SEC 27/03/1973 27/03/2014 41%
11-000.714 WASHINGTON LUIZ D.  NEVES DETRAN 20/03/1980 20/03/2014 34%
11-233.624 YARA WANDERLEY  CARDOSO SEC 26/03/1987 26/03/2014 27%
11-119.328 YURI PIERRE SAMPAIO LOPES PM 28/03/1979 28/03/2014 35%