O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.862/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
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SP-23
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SP-19
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Nº. 42.863/2014 - Exonerar DANIEL ARAUJO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-08, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.869/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
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MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA
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SP-17
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EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
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SP-12
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Nº. 42.870/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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FERNANDO TEIXEIRA SOUSA
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SP-18
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SP-18A
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Nº. 42.871/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
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MARCO AURELIO GUIMARÃES ELPIDIO
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SP-17
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LAERTE MACENO MATOS
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SP-07
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Nº. 42.872/2014 - Exonerar GLEICE FERREIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-20, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.873/2014 - Nomear GLAUCIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-20, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.874/2014 - Nomear IANA SILVANY BARBOSA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-17, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.875/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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CLEUZA FRANCISCA CARIBE BATISTA
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SP-14
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SP-08
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Nº. 42.876/2014 - Exonerar FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-13, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.877/2014 - Nomear ANTONIO DE JESUS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-16, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.879/2014 - Nomear FELISBERTO ANTONIO PEREIRA, cadastro nº. 000.192,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB), Nível SP-19, a partir de 01/03/2014.
Nº. 42.880/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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AIDA GLICERIA DO SOCORRO BASTOS ALOISE
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SP-20
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SP-19
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MARIA INDIA DOS SANTOS
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SP-16
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SP-06
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NAJAR RIBEIRO DA SILVA
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SP-16
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SP-18
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Nº. 42.881/2014 - Nomear LEIDE MARCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-08, a partir de 06/03/2014.
Nº. 42.882/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS
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SP-19
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SP-21
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MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA
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SP-05
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SP-08
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Nº. 42.887/2014 - Exonerar HELLEN DA SILVA REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-08, a partir de 06/03/2014.
Nº. 42.888/2014 - Nomear VANESSA MARIA CARVALHO FALCÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-08, a partir de 06/03/2014.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.663/2014 - Permitir que a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 190.374, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/03/2014 a 09/04/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.860/2002, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.664/2014 - Permitir que a servidora ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 213.026, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/03/2014 a 05/05/2014, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.776/2008.
Nº. 9.665/2014 - Conceder à servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 172.710, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 06/03/2014 a 05/05/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES
Cadastro: 920.097
Origem: Processo nº 666/2014
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 01/07/2013.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ADRIANA CHAVES VIANA
Cadastro: 920.632
Origem: Processo nº 678/2014
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/02/2014.
RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 9.401/2012, publicada do Diário Oficial de 24/04/2012:
Onde se lê: (...), que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.416/05.
Leia-se : (...), que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.860/2002.
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