Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21371 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.846/2014 - Exonerar JOSE FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-12, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.847/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
SP-18A
SP-17
NICOLE BEZERRA DOS SANTOS
SP-13
SP-14
RODRIGO ANTONIO DE CASTRO PASSOS
SP-13
SP-15
Nº. 42.848/2014 - Nomear ANA LUIZA ATAIDE MAGALHÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-15, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.849/2014 - Exonerar CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-18A, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.850/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO
SP-18
SP-09
LUCIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
SP-14
SP-13
MARCELO CARVALHO BRITO
SP-19
SP-18
Nº. 42.851/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA
SP-14
EDSON CASTELO BRANCO VERAS
SP-17
HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA
SP-15
MARIA ELIANE BARBOSA VIEIRA
SP-14
Nº. 42.852/2014 - Exonerar EVELYN TEREZA ALVAREZ SCHLEU MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-24, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.853/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
DANIELA OLIVEIRA CAMPOS
SP-18
SP-21
Nº. 42.854/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ALESSANDRO MAX DE CARVALHO SOUZA
SP-10
 Gab. Dep. Adolfo Viana
SP-15
 
 
Nº. 42.855/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
ELIZEU DA SILVA SANTOS
SP-01
INES SANTOS DA LUZ
SP-19
JOEDE DA SILVA FERREIRA
SP-08
JOSE LINO BASTOS DA CUNHA
SP-16
MONIQUE AMORIM DE AQUINO
SP-18
NADIA MARIA REBELLO PONTES
SP-10
ROBSON SOUSA ALVES
SP-14
RUYRAM NEVES DOS SANTOS BARBOSA
SP-19
SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO
SP-20
VALDICEA MOURA DOS SANTOS
SP-01
WILSON DE QUEIROZ PESQUEIRA
SP-08
Nº. 42.856/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
ARLINDA PESTANA DA CRUZ
SP-23
EVERALDO EVARISTO DOS SANTOS FILHO
SP-21
Nº. 42.857/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2014:
IONA DA SILVA ALVES
SP-14
JANMILLE DE SA NEVES
SP-13
PAULO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
SP-08
Nº. 42.858/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
ELISANE ALMEIDA DE JESUS BATISTA
SP-10
SP-05
LEANDRO LORENZO KUHN DE SOUZA
SP-16
SP-09
Nº. 42.859/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANTONIO MARCOS NEVES DOS SANTOS
SP-22
Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza
SP-14
CAMILA DE SANTANA PEREIRA
SP-18
Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza
SP-14
GERTRUDES LUZ SILVA
SP-15
Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza
SP-08
Nº. 42.860/2014 - Exonerar PAULO CESAR CASTRO DA CUNHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-01, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.861/2014 - Nomear DEIVID DE SOUZA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-01, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.865/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
DEISE RIBEIRO DE SOUZA
SP-20
SP-19
Nº. 42.866/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2014:
NOME
DE
PARA
ANDERSON MATOS DE SANTANA
SP-24
SP-21
Nº. 42.867/2014 - Nomear CACILDA JESUS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-17, a partir de 05/03/2014.
Nº. 42.868/2014 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-08, a partir de 05/03/2014.
 
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Cadastro: 909.361
Origem: Processo nº 781/2014  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1395 dias, ou seja, 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Cadastro: 909.361
Origem: Processo nº 781/2014  
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 19/02/2014.
 
 
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 296/2014 - Remover a servidora MARIA FLORINDA OLIVEIRA GARCIA DE CAMPOS, cadastro n.º 226.499, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 01/03/2014.
Nº. 298/2014 - Remover o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, cadastro n.º 095.190, da Diretoria da Escola do Legislativo para o Departamento de Engenharia e Projetos, a partir de 01/03/2014.

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