O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
N. 42.815/2014 - Designar CANDIDO DA SILVEIRA LEITE, cadastro nº. 089.042, para responder pela Procuradoria Geral, Símbolo FC08, no período de 17/02/2014 a 27/02/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
N. 42.817/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.630/2014, que nomeou TAYRONE VIEIRA VEIGA, publicado no Diário Oficial de 06/02/2014.
N. 42.818/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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JERONIMO SIMÃO PEDRO
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SP-15
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SP-18
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Nº. 42.821/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES, constante no Ato nº. 42.777/2014, publicado no Diário Oficial de 13/02/2014.
Nº. 42.822/2014 - Nomear DEODATO MENDES LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 18/02/2014.
Nº. 42.823/2014 - Exonerar MANOEL COSTA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-12, a partir de 18/02/2014.
Nº. 42.824/2014 - Considerar sem efeito as nomeações de ERIC GABRIEL AMORIN BRAGA e LUCAS GUERRICE VILAS BOAS, constantes no Ato nº. 42.777/2014, publicado no Diário Oficial de 13/02/2014.
Nº. 42.825/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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JUTAI MORAES DE JESUS
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SP-15
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SP-19
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PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.657/2014 - Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 903.363, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/06/2008 a 25/06/2013, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 06/03/2014 a 05/05/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.658/2014 -Relotar, a partir de 08/01/2014, a servidora MARIA CELENE SANTOS DE ARAÚJO,Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 902.038, no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WASHINGTON SANTOS DA SILVA
Cadastro: 919.637
Origem: Processo nº 479/2014
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 548 dias, ou seja, 01 (um) ano e 06 (seis) meses.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WASHINGTON SANTOS DA SILVA
Cadastro: 919.637
Origem: Processo nº 479/2014
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 04/02/2014.
RETIFICAÇÃO:
Ato 42.752/2014, publicado no Diário Oficial de 13/02/2014:
Onde se lê: CLAUDIRENE CALAZANS VASCONCELOS;
Leia-se : CLAUDIRENE CALAZANS VASCONCELOS BASTOS.
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