Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21358 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.783/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA
SP-05
CARLOS RAYMUNDO CRUZ DE SOUSA
SP-24
JOÃO PAULO DA SILVA MAIA
SP-21
LUCIANO CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO
SP-15
MILENA BITENCOURT SILVA
SP-05
SIMONE SOARES BATISTA DE JESUS
SP-08
Nº. 42.784/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
MARCIO ROBATTO COELHO
SP-19
SP-20
VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA
SP-15
SP-08
Nº. 42.785/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CELIO FRANCISCO MACHADO
SP-23
2ª Secretaria
SP-25
GILBERTO MONTE SANTOS NETO
SP-13
2ª Secretaria
SP-13
NATANAEL GOMES BITTENCOURT
SP-25
2ª Secretaria
SP-22
Nº. 42.786/2014 - Nomear ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-06, a partir de 04/02/2014, em substituição à servidora Maria Jose Carvalho Matos, cadastro nº. 919.072, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 42.787/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
SANY MELO DE ARAUJO
SP-18A
SP-16
Nº. 42.788/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
EDILTON DE OLIVEIRA TELES
SP-19
Gab. Dep. Rogério Andrade
SP-25
MARTA LEANDRA BORGES ANDRADE CARVALHO
SP-20
Gab. Dep. Rogério Andrade
SP-25
Nº. 42.789/2014 - Nomear GENIVAL PEIXOTO GASPARI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-12, a partir de 01/02/2014.
 
 
 
 
 
Nº. 42.790/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
PATRICIA MEIRELES NOTARI
SP-16
RENATO SOUZA PASSINI
SP-20
WALDEMAR LOPES NETO
SP-17
Nº. 42.791/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
AMELIO COSTA JUNIOR
SP-16
ERIVALDO CARDOSO DE SANTANA
SP-18A
EVANEIDE PEREIRA SILVEIRA OLIVEIRA
SP-16
JOSE ALMIRANDO DOS SANTOS
SP-16
JUVENAL SILVA CARDOSO
SP-14
Nº. 42.792/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de JARIDSON VALETE PIRES, constante no Ato nº. 42.663/2014, publicado no Diário Oficial de 07/02/2014.
Nº. 42.793/2014 -Exonerar CIRO CALHEIRA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-19, a partir de 12/02/2014.
Nº. 42.794/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2014:
NOME
DE
PARA
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA
SP-08
SP-07
FABRICIO SOARES DE CARVALHO
SP-05
SP-05A
Nº. 42.795/2014 -Nomear GENILSON DA SILVA MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-20, a partir de 12/02/2014.
Nº. 42.796/2014 -Nomear EDENILZA MARIA NOBRE DA SILVA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.802/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/02/2014:
NOME
DE
PARA
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-22
SP-21
Nº. 42.803/2014 - Nomear FAELE DOS SANTOS DE JESUS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-09, a partir de 13/02/2014.
Nº. 42.805/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
ELVIA CLAUDIA CARILLO DE MAGALHÃES
SP-20
SP-17
JAQUELINE SILVA CARVALHO
SP-16
SP-10
MARCO VENICIO LELIS COSTA
SP-13
SP-19
RITA DE CASCIA COELHO LEGAL
SP-18
SP-19
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA JOSE CARVALHO MATOS
Cadastro: 919.072
Origem: Processo nº. 6957/2012 - Número do Benefício 5538092328
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 21/01/2014 a 28/01/2016.

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