Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21357 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.737/2014 -Exonerar JORGE TELES DE MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-17, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.738/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014:
NOME
DE
PARA
CARLOS PIRIS SANTANA ARAUJO
SP-14
SP-15
EDILTON OLIVEIRA SOARES
SP-18A
SP-18
HELIO RIBEIRO SANTOS
SP-22
SP-23
NAIARA MENDONÇA CAFE BAUER
SP-18A
SP-19
Nº. 42.739/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
EVERTON BEHRMANN ARAUJO
SP-13
Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-08
Nº. 42.740/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014:
NOME
DE
PARA
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO
SP-23
SP-22
KAROLINE DE SOUZA ANDRADE
SP-08
SP-09
Nº. 42.741/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO MARCOS VIEIRA SILVA, constante no Ato nº. 42.703/2014, publicado no Diário Oficial de 11/02/2014.
Nº. 42.742/2014 -Nomear ANTONIO ROCHA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), Nível SP-13, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.743/2014 -Nomear JORGE TELES DE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.744/2014 -Nomear RODRIGO DA GUARDA SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-15, a partir de 11/02/2014.
Nº. 42.745/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014:
NOME
DE
PARA
ANTONIO HUGO BARBOSA BRANDÃO
SP-11
SP-12
Nº. 42.746/2014 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALEXANDRE NEGRI DE ALMEIDA
SP-15
Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior
SP-15
CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA PINA
SP-15
Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior
SP-15
DANIEL OLIVEIRA CERQUEIRA
SP-12
Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior
SP-12
Nº. 42.747/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
LEONARDO AMERICO SILVEIRA DE OLIVEIRA
SP-20
 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
SP-20
Nº. 42.748/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2014:
NOME
DE
PARA
MARCELO MENEZES LIMA
SP-18A
SP-18
Nº. 42.749/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO
SP-21
JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA
SP-15
JOSE LUCIO NOGUEIRA
SP-21
JUANETE DA SILVA GONÇALVES
SP-16
LUDMILA RAMOS DE SANTANA
SP-12
Nº. 42.750/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANTONIO AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA
SP-15
DIMAISA CAVALCANTE DA SILVA
SP-12
GABRIEL LOBO DE SOUZA
SP-18A
IOLANDA DE MATOS SOARES
SP-12
JAQUELINE MENDES DA SILVA
SP-21
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
SP-21
NADJA MADALENA LEAL ALVES
SP-07
Nº. 42.751/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/02/2014:
NADIA MARIA REBELO PONTES
SP-10
NELSON PEREIRA FONTES
SP-10
Nº. 42.752/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANDERSON DE ABREU PEREIRA
SP-20
CLAUDIRENE CALAZANS VASCONCELOS
SP-16
DANIELA DE ABREU MATTA PIRES
SP-23
GABRIELLE SANTANA VALENTIN
SP-15
JOSEFA DENISE BRITO DE OLIVEIRA
SP-12
MOISES DE MATOS SANTOS
SP-19
PEDRO FELIPE NASCIMENTO DO CARMO
SP-12
UILSON PABLO SA REBELO DE ARAUJO
SP-20
VICENTE ALOISIO FERREIRA DA SILVA
SP-15
Nº. 42.753/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2014:
NOME
DE
PARA
NILDMA RIBEIRO LIMA
SP-10A
SP-12
Nº. 42.754/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/02/2014:
GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO
SP-17
KELTON WALLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS
SP-17
Nº. 42.755/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2014:
NOME
DE
PARA
SUITIBERTO RIOS DA SILVA
SP-20
SP-19
Nº. 42.756/2014 -Nomear MARCELO ABREU DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-20, a partir de 12/02/2014.
Nº. 42.757/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.726/2014, que nomeou LUCIENE VIEIRA BARRETO, publicado no Diário Oficial de 12/02/2014.
Nº. 42.771/2014 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANANIAS DAEBS DE SOUZA
SP-15
Gab. Dep. Carlos Ubaldino
SP-15
JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA
SP-06
Gab. Dep. Carlos Ubaldino
SP-06
MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOS
SP-10
Gab. Dep. Carlos Ubaldino
SP-10
RODRIGO ALMEIDA BRITO
SP-12
Gab. Dep. Carlos Ubaldino
SP-12
THIAGO LIMA SANTOS
SP-15
Gab. Dep. Carlos Ubaldino
SP-15
Nº. 42.772/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARIA AURORA DE FRANÇA SILVA
SP-22
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino
SP-21
Nº. 42.775/2014 -Exonerar JOSELIA MORAIS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-21, a partir de 12/02/2014.
Nº. 42.776/2014 -Nomear ITO MEIRELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-20, a partir de 12/02/2014.
Nº. 42.777/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANA NERY CAMILO CERQUEIRA
SP-16
CARLOS VIANNA JUNIOR
SP-11
ERIC GABRIEL AMORIN BRAGA
SP-08
JOÃO PAULO SALES MENDES
SP-22
JUTAI MORAES DE JESUS
SP-15
LUCAS GUERRICE VILAS BOAS
SP-18
MARCOS XAVIER MELO
SP-06
PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES
SP-18A
PEDRO CARLOS MATOS DA SILVA
SP-07
RONDINEI DOS ANJOS NOVAES
SP-05
ROQUE JOSE FERREIRA SOARES
SP-15
RUBEN OLIVEIRA SANTOS
SP-05

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