O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.694/2014 - Exonerar VINICIUS VIVAS GARCIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-15, a partir de 07/02/2014.
Nº. 42.695/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO
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SP-20
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SP-19
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SUITIBERTO RIOS DA SILVA
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SP-22
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SP-20
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Nº. 42.696/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2014;
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NOME
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DE
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PARA
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NÍVEL
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LOTAÇÃO
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NÍVEL
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ZENAIDO DE OLIVEIRA
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SP-06
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Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
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SP-19
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Nº. 42.697/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA
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SP-08
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SP-14
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Nº. 42.698/2014 - Nomear DANIELA MELLO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-10, a partir de 07/02/2014.
Nº. 42.699/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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JOSELIA MORAIS DOS SANTOS
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SP-23
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SP-21
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Nº. 42.700/2014 - Nomear GERTRUDES LUZ SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luzia), Nível SP-15, a partir de 10/02/2014.
Nº. 42.701/2014 - Nomear PAULO SERGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-19, pelo período de 10/02/2014 à 01/08/2014, em substituição à servidora Cesalene Sanches do Nascimento, cadastro nº. 910.836, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.702/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 42.675/2014, que nomeou ROMUALDO VIEIRA DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 07/02/2014.
Nº. 42.703/2014 - Nomear ANTONIO MARCOS VIEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), Nível SP-13, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.709/2014 - Exonerar LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.710/2014 - Nomear LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.711/2014 - Exonerar GISELE VILAS BOAS SANTOS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.712/2014 - Nomear GISELE VILAS BOAS SANTOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.713/2014 - Exonerar VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.714/2014 - Nomear VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.715/2014 - Nomear PATRICIA SILVA BOTELHO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2014.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.655/2014 - Conceder à servidora ISABEL CRISTINA DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 900.096, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Revisão de Texto, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 01/02/2014.
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