O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 42.550/2014 - Designar JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, cadastro n.º 213.053, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.567/2014 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 42.568/2014 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por afastamento do seu titular.
Nº. 42.684/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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MANOEL PEREIRA PINHO
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SP-18
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SP-16
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Nº. 42.685/2014 -Nomear LILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-13, a partir de 06/02/2014.
Nº. 42.686/2014 - Exonerar MARIA ELENA PEREIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-17, a partir de 07/02/2014.
Nº. 42.687/2014 -Nomear ROBENILDO DA CRUZ BONFIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-08, a partir de 07/02/2014.
Nº. 42.689/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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ISIS DE FATIMA GONÇALVES REIS
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SP-18
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SP-18A
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JULIANA RODRIGUES ALMEIDA
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SP-15
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SP-16
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SERGIO BATISTA PEREIRA
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SP-20
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SP-22
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Nº. 42.690/2014 -Exonerar DILERMANDO DE CARVALHO GONÇALVES NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-24, a partir de 07/02/2014.
Nº. 42.691/2014 -Nomear IZABEL ARAUJO BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-24, a partir de 07/02/2014.
Nº. 42.692/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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EDVALDO TEIXEIRA DA GUARDA
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SP-05
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SP-14
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Nº. 42.693/2014- Nomear CLEONICE SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-08, a partir de 06/02/2014.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: JUSSARA ALVES LIMA
Cadastro: 919.510
Origem: Processo nº. 377/2014
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 01/02/2013;
11% (onze por cento) a partir de 10/03/2013.
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