Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21352 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.614/2014 -Dispensar, a pedido, MARIA OLIVIA CARVALHO MATOS, cadastro nº. 145.457, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.659/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de GEIZA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, constante no Ato nº. 42.612/2014, publicado no Diário Oficial de 05/02/2014.
Nº. 42.660/2014 - Nomear GEIZA DIAS DE SOUZA MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-19, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.661/2014 - Nomear ELEN DA SILVA COUTINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-08, a partir de 05/02/2014.
Nº. 42.662/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ALEX SANDRO JESUS SANTOS
SP-24
MARCO TULIO DA SILVA LOPES
SP-24
MARIA JUDITE PEREIRA PITANGA
SP-24
Nº. 42.663/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2014:
ALAN LACERDA SOUSA
SP-14
JARIDSON VALETE PIRES
SP-07
Nº. 42.664/2014 - Exonerar RENATA ALVES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 05/02/2014.
Nº. 42.665/2014 - Exonerar OLGA PEIXINHO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-06, a partir de 05/02/2014.
Nº. 42.666/2014 - Nomear ANTONIO LUCIANO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-14, a partir de 05/02/2014.
Nº. 42.667/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JUVINIANO JOSE FERNANDES DE ANDRADE
SP-08
 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-09
 
 
 
 
Nº. 42.671/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR
SP-15
Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo
SP-15
RENATO SOUZA DOS SANTOS
SP-18
Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo
SP-15
Nº. 42.674/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO MARCOS VIEIRA SILVA, constante no Ato nº. 42.634/2014, publicado no Diário Oficial de 06/02/2014.
Nº. 42.675/2014 -Nomear ROMUALDO VIEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), Nível SP-13, a partir de 01/02/2014.
Nº. 42.676/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2014:
NOME
DE
PARA
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS
SP-22
SP-20
MARILIA ARAUJO NOVAIS
SP-24
SP-22
Nº. 42.677/2014 -Exonerar ANDRE LUIS SILVA EFFGEN da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-14, a partir de 06/02/2014.
Nº. 42.678/2014 -Nomear CARLOS PIRIS SANTANA ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-14, a partir de 06/02/2014.
Nº. 42.679/2014 - Exonerar MARTA DA SILVA PAIXÃO da função comissionada de Assistente de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 06/02/2014.
Nº. 42.680/2014 - Nomear SIRLEIDE MENDES DOS SANTOS para a função comissionada de Assistente de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 06/02/2014.
Nº. 42.682/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2014:
NOME
DE
PARA
ALLEX BATISTA DE MATOS
SP-19
SP-21
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-05A
SP-13
LEILA CRISTINA JESUS DE MELO SANTOS
SP-05A
SP-06
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS
SP-19
SP-22
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO
Cadastro: 910.836
Origem: Processo nº 410/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03/02/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.576/2014, publicado no Diário Oficial de 01 e 02/02/2014:
Onde se lê: ELISANE ALMEIDA DE JESUS;
Leia-se     : ELISANE ALMEIDA DE JESUS BATISTA.

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