Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21351 - Ano 98

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.615/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ADIODATO JOSE DE ARAUJO
SP-15
 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis
SP-08
Nº. 42.616/2014 - Nomear ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.617/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MIRALVA RITA DE SOUSA
SP-08
 Gab. Dep. Bruno Reis
SP-08
Nº. 42.618/2014 -Exonerar RICARDO PIRES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-11, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.619/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2014:
NOME
DE
PARA
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES
SP-15
SP-08
Nº. 42.620/2014 - Nomear EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-16, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.621/2014 -Exonerar ALDO OLIVEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-18, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.622/2014 - Nomear SILMA ALVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PSB), Nível SP-18, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.623/2014 - Nomear WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-17, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.624/2014 -Exonerar MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-21, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.625/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2014:
NOME
DE
PARA
ALDENEIDE SOARES DE SENA
SP-08
SP-15
 
Nº. 42.626/2014 -Nomear JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-20, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.627/2014 -Exonerar JOÃO GABRIEL CARVALHO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-18, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.628/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/02/2014:
TAINARA MARIA MACHADO FIGUEIREDO COSTA
SP-15
MERCIA EMANUELLY SILVA ARAUJO
SP-14
Nº. 42.629/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de ASTOR VIEIRA JUNIOR, constante no Ato nº. 42.577/2014, publicado no Diário Oficial de 01 e 02/02/2014.
Nº. 42.630/2014 - Nomear TAYRONE VIEIRA VEIGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-14, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.631/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2014:
NOME
DE
PARA
JOÃO UBALDO COELHO DANTAS
SP-19
SP-20
RAMON LUEDY
SP-23
SP-21
Nº. 42.632/2014 -Nomear NEWTON FERREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível SP-08, a partir de 05/02/2014.
Nº. 42.633/2014 - Nomear NARAIANE LIMA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível SP-20, pelo período de 05/02/2014 à 11/07/2014, em substituição à servidora Lorena Ribeiro Rocha Mazza, cadastro nº. 919.213, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 42.634/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
ANTONIO MARCOS VIEIRA SILVA
SP-13
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
SP-16
MIRELY MUNIZ BARBOSA
SP-09
TIAGO BATISTA VIEIRA
SP-09
Nº. 42.635/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2014:
NOME
DE
PARA
JOÃO CARLOS LACERDA FARIA
SP-18A
SP-19
WALDY FREITAS FILHO
SP-24
SP-19
Nº. 42.636/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
KAROLYNE MENDES QUEIROZ
SP-17
 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
SP-21
Nº. 42.637/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2014;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
CLARICE ALMEIDA MENDES
SP-17
 Gab. Dep. João Carlos Bacelar
SP-17
Nº. 42.638/2014 -Nomear JULIMARA NERIS VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), Nível SP-08, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.639/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2014:
NOME
DE
PARA
ARTUR LIMA LACERDA
SP-20
SP-19
Nº. 42.640/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2014:
NOME
DE
PARA
CIRO CALHEIRA MENEZES
SP-22
SP-19
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA
SP-07
SP-08
RUY RIBEIRO DE MENEZES
SP-05
SP-07
Nº. 42.645/2014 -Exonerar HUGA RAMOS BARBOSA AGUIAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-20, a partir de 04/02/2014.
Nº. 42.646/2014 - Nomear MARIA SILVA SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-20, a partir de 04/02/2014.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 42.584/2014, publicado no Diário Oficial de 04/02/2014:
Onde se: JULIANA SANTOS SANTOS;
Leia-se : JULIANA SANTOS BASTOS.
 

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