Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21350 - Ano 98

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 42.599/2014 - Exonerar ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-15, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.600/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2014:
NOME
DE
PARA
CINDHY BIANCA DE SOUZA SOARES
SP-22
SP-20
Nº. 42.601/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2014:
CLEMILDA DE JESUS DA CONCEIÇÃO
SP-15
GILMARA ROCHA LIMA
SP-15
Nº. 42.602/2014 - Exonerar ELITON SANTOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.603/2014 - Nomear ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-15, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.604/2014 - Exonerar ANUNCIA MARIA VIEIRA BOUZAS SUAREZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-14, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.605/2014 - Nomear CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-14, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.606/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2014:
MURILO RODRIGUES FARIAS
SP-18
ROSILENE FREITAS LIMA
SP-21
Nº. 42.607/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2014:
NOME
DE
PARA
ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR
SP-16
SP-15
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS
SP-06
SP-07
Nº. 42.608/2014 - Nomear FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-25, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.609/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2014:
NOME
DE
PARA
ADAILTON BARBOZA DIAS
SP-21
SP-18
DAMIANA DOS SANTOS NEVES
SP-17
SP-22
Nº. 42.610/2014 - Nomear RENILDA SODRE MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-10A, a partir de 03/02/2014.
Nº. 42.611/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2014:
ANA REGINA RAMOS PEREIRA
SP-19
ANDREA CARNEIRO MODESTO
SP-19
Nº. 42.612/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2014:
GEIZA MARIA DE OLIVEIRA NEVES
SP-19
MARIA ROSA MARQUES PEREIRA
SP-19
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: LUCIANO BOMFIM PINHEIRO
Cadastro: 918.015
Origem: Processo nº. 172/2014
Assunto: 16% (dezesseis por cento) a partir de 01/08/2011;
                17% (dezessete por cento) a partir de 06/02/2012;
                18% (dezoito por cento) a partir de 06/02/2013;
                19% (dezenove por cento) a partir de 06/02/2014.
 
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 295/2014 - Remover da Subcomissão Especial de Biodiversidade e Recursos Hídricos para a Liderança Partidária do PSC/PV/PR/PRB, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/02/2014:
Nome
Cadastro
APARECIDO LEITE LEDO
000.119
JORGE LUIZ MEDRADO BARBOSA
144.919

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